Alguns conselhos mais carentes da Inglaterra receberão aumento de financiamento

Conselhos mais desfavorecidos de Inglaterra vão receber aumento de financiamento em um acordo tríplice anual que prioriza áreas urbanas com maior necessidade social, em detrimento de regiões mais ricas do sudeste.
Municípios como Manchester, Birmingham, Luton, Bradford, Coventry, Derby e distritos de Outer London (Haringey e Enfield) terão maior poder de gasto ao longo do novo regime, considerado por ministros como mais justo.
Críticas chegaram de conselhos urbanos no norte e Midlands, que disseram que as “subúrbios de Londres” foram os maiores ganhadores, prejudicando comunidades carentes com cortes anteriores.
Um grupo de conselhos rurais e das comarcas do condado também afirmou que o acordo é injusto por beneficiar principalmente áreas urbanas, com a Rede de Conselhos CCN prevendo dificuldades financeiras para muitos membros.
Alguns distritos de Londres com baixa cobrança de imposto municipal poderão, a partir de abril, definir o ajuste acima do teto de 4,99% devido a reservas elevadas e receita de impostos sobre segundas moradias.

Mancheste, Birmingham, Luton, Bradford, Coventry, Derby e distritos periféricos de Londres devem receber aumento significativo de poder de gasto em um novo acordo de governo local de três anos. O pacote prioritiza áreas urbanas com altas necessidades sociais, em detrimento de regiões mais ricas ao sul.

Segundo o ministério, a mudança é apresentada como um sistema mais justo que pretende recuperar serviços públicos, como bibliotecas, juventude, ruas mais limpas e centros comunitários. O objetivo é reverter anos de cortes e ampliar oportunidades.

Várias autoridades urbanas do norte e do Midlands reagiram de forma contida, afirmando que Londres e seus subúrbios são os grandes ganhadores, o que pode ampliar cortes em comunidades mais pobres após uma década de austeridade.

Críticas também vieram de redes de governos locais das áreas rurais e dos condados periféricos, que veem o acordo como desigual, com benefício desproporcional às áreas urbanas. A County Councils Network acusa o governo de seleção enviesada.

Alguns conselhos centrais de Londres com baixos impostos e reservas altas poderão fixar o imposto municipal acima do limite de 4,99% a partir de abril, devido à redução de repasses de governo.

Entre os ganhadores líquidos estão conselhos de Kent, sob a bandeira Reform, ainda que não haja garantia de que o aumento cubra a redução de encargos com impostos. A fórmula é considerada favorável a algumas linhas políticas, mas crítica por outros.

O orçamento de 2026-27 para as finanças locais mantém-se insuficiente para frear a crise de orçamentos municipais. Serviços enfrentam pressão crescente, com pedidos de ajuda financeira especial para equilibrar contas neste ano.

O acordo de financiamento detalha pouco sobre como lidar com déficits acumulados nos serviços de necessidades educacionais especiais, estimados em até 14 bilhões de libras até 2028.

Seis municípios com alíquotas de imposto municipais historicamente baixas poderão ampliar aumentos acima do máximo em abril: Wandsworth, Westminster, Kensington e Chelsea, City of London e Windsor e Maidenhead.

O governo sustenta que essas autoridades não precisarão, necessariamente, elevar impostos acima do teto, pois contam com altas reservas e cobrança de ocupação de segundas moradias de moradores ricos.

Alguns governos Reform já sinalizaram evitar o aumento total de 4,99% até abril, citando estabilidade financeira. Em Kent, o líder Linden Kemkaran chamou o objetivo de demonstrar que o Reform pode administrar grandes responsabilidades.

Já em Durham e Warwickshire, cortes adicionais em serviços podem ser necessários para compensar reduções de imposto, colocando a viabilidade de alguns conselhos sob risco.

As negociações entre o governo de Westminster e prefeituras duraram meses. Modelos iniciais mostraram perdas significativas de subsídios para conselhos de Londres, mas ajustes reduziram a exposição londrina, gerando críticas em áreas do norte.

Especialista afirmou que a utilização de custos de moradia como medida de privação beneficia as áreas de Londres, diminuindo impactos para outras regiões, o que gerou insatisfação entre várias autoridades regionais.

O anúncio, feito na tarde de quarta-feira, aponta para um marco de transição nas finanças locais, com efeitos ainda incertos para o varejo de serviços públicos e para a capacidade de governos locais manterem serviços essenciais.