- A Polícia Rodoviária Federal encerrou a assistência religiosa a servidores e familiares, revogando a portaria que criou a Comissão de Assistência Espiritual.
- As unidades de gestão de pessoas receberam orientação para não promover, apoiar ou autorizar iniciativas relacionadas à assistência espiritual ou religiosa na PRF.
- Em dois estados, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o Ministério Público Federal recomendou, em 2022, cessar a distribuição de Bíblias e atividades religiosas de cunho pró-proselitista.
- O MPF abriu inquérito em outubro sobre possível doutrinação em forças policiais, reforçando a necessidade de laicidade.
- A instituição ressaltou que a neutralidade do Estado não admite cargos ou funções voltados à prestação de assistência espiritual.
A Polícia Rodoviária Federal encerrou a prestação de serviços de assistência religiosa e espiritual a servidores e familiares. A decisão ocorreu após o MPF recomendar o fim dessas atividades e a revogação da portaria que criou a Comissão de Assistência Espiritual, com orientação para que unidades não promovam iniciativas nesse âmbito.
A PRF informou ter revogado a portaria e pedido que as áreas de gestão de pessoas se abstenham de adotar ou autorizar qualquer ação de assistência espiritual ou religiosa. A medida atende a recomendações anteriores do MPF.
Historicamente, em 2022, as procuradorias regionais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul recomendaram cessar a distribuição de Bíblias e atividades com cunho religioso, proselitista ou devocional entre os servidores. A PRF havia acolhido esse pedido.
Em outubro deste ano, o MPF abriu um inquérito para apurar possível doutrinação religiosa em forças de segurança. A instituição reforçou que a laicidade do Estado exige neutralidade institucional e impede relação de apoio a qualquer religião.
Segundo o MPF, a saúde integral e o bem-estar dos servidores são relevantes, mas não autorizam a criação de cargos voltados à prestação de assistência espiritual dentro do governo. A laicidade constitucional é citada como fundamento dessa posição.
MPF confirma abertura de investigação
O MPF afirmou que a abertura do inquérito busca esclarecer casos de possível doutrinação. Não houve detalhamento público sobre quais unidades da PRF estariam envolvidas ou quais ações específicas estariam sob investigação.
A PRF destacou que a medida de encerramento visa manter a neutralidade religiosa na atuação da instituição. A reportagem não apurou, até o momento, testemunhos formais de servidores ou familiares sobre a antiga assistência.
As informações indicam que a PRF busca alinhamento com o marco laico do Estado brasileiro e com recomendações do Ministério Público para evitar qualquer prática que possa ser interpretada como endorsement de crenças religiosas.
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