Trump assina decreto para afrouxar restrições sobre maconha reclassificando droga

No dia 18 de dezembro de 2025, o presidente Donald Trump assinou um decreto executivo que reclassifica a maconha como droga menos perigosa.
A mudança altera a classificação federal para Schedule I, que indica alto potencial de abuso e não há uso médico aceito.
O decreto pretende aliviar restrições federais e permitir que estados implementem leis sobre uso e distribuição com mais liberdade.
O processo envolve a Administração de Controle de Drogas (DEA) e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), que devem revisar evidências científicas e apresentar um relatório em até sessenta dias.
A ação ocorre em meio a debates sobre legalização e é vista como passo para alinhar políticas federais com estados que já legalizaram a maconha; apoiadores citam possível redução de penas, mais pesquisa e arrecadação de impostos, enquanto críticos temem maior consumo e impactos à saúde pública.

O presidente Donald Trump assinou nesta quinta-feira uma ordem executiva que reclassifica a maconha como droga menos perigosa. A medida visa flexibilizar restrições federais sobre a substância, que hoje é classificada como substância de Classe I, com alto potencial de abuso e sem uso médico aceito.

A nova classificação pode alterar as políticas de aplicação da lei e regulamentação federais, permitindo que estados implementem leis próprias com mais liberdade sobre o uso e a distribuição da maconha. A ação ocorre em meio a debates contínuos sobre legalização e uso medicinal e recreativo.

O processo de reclassificação envolve a Agência de Repressão a Drogas (DEA) e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS). As agências devem revisar evidências científicas e médicas sobre segurança e eficácia e apresentar um relatório em até 60 dias.

Acompanhando o debate, apoiadores argumentam que a mudança pode reduzir penalidades criminais, incentivar pesquisas e gerar receita tributária. Críticos apontam riscos de aumento do consumo e impactos em saúde pública e segurança.

A ordem faz parte de um conjunto mais amplo de ações do governo para reformar políticas de drogas, ligados a questões de justiça criminal e saúde pública. O anúncio foi feito com expectativa de impactos a depender de regulações subsequentes.