- O presidente da Câmara, Hugo Motta, cassou o mandato dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
- Ramagem teve o mandato cassado pelo STF após ser condenado por tentativa de golpe de Estado; permanece inelegível devido à cassação.
- Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por ultrapassar o limite de faltas, acumulando quarenta e oito ausências não justificadas em sessenta e três sessões.
- Motta contou com apoio da maior parte da Mesa Diretora; integrantes como Elmar Nascimento, Altineu Côrtes e Sergio Souza não participaram da decisão.
- Sóstenes Cavalcante afirmou que a cassação sem voto dos deputados enfraquece o Congresso, transformando a Câmara em instrumento de validação externa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, cassou os mandatos de Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro nesta quinta-feira. A medida atingiu Ramagem por decisão judicial após condenação por tentativa de golpe e Eduardo por excesso de faltas. A decisão dependeu da maioria da Mesa Diretora.
Ramagem permanece inelegível por ter perdido o mandato. Eduardo Bolsonaro pode, em tese, retornar a disputar mandato futuro. A cassação de Ramagem foi determinada pelo STF antes, e o diretor-geral da Polícia Federal investiga quem ajudou a ele deixar o Brasil.
Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, a decisão retira o plenário do papel ativo e transforma a Mesa em árbitro de pressões externas. Ele afirmou que cassar mandatos sem voto parlamentar enfraquece o Congresso.
Ramagem foi condenado pelo STF a 16 anos de prisão por participação em organização criminosa ligada à monitoria de adversários e produção de desinformação para ruptura institucional. A maioria dos ministros considerou atuação dentro da Abin.
Em relação a Eduardo Bolsonaro, o Poder360 mostrou que ele acumulou 48 faltas não justificadas entre março e novembro deste ano, em 63 sessões com Ordem do Dia. Apenas licenças e ausências autorizadas são exceções previstas pela Constituição.
No fim de 2025, houve cobrança de R$ 13.941,40 por faltas não justificadas em março, mas o deputado não quitou o débito por não haver saldo em conta. Eduardo foi incluído no Cadin, cadastro de créditos não quitados.
O STF determinou a cassação de Ramagem em setembro, após condenação por tentativa de golpe. Ramagem fugiu para os EUA, onde permanece. A PF investiga quem auxiliou a fuga do congressista, segundo declarações da própria instituição.
A defesa de Ramagem preferiu não comentar a cassação, conforme nota encaminhada à imprensa. O texto afirma tratar-se de ato privativo da Câmara e não abre espaço para posicionamentos adicionais.
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