- Ministério Público do Ceará denunciou quatro pessoas por promover campanha de ódio contra a ativista Maria da Penha, com objetivo de atacar a honra e minar a credibilidade da Lei Maria da Penha.
- Denúncia aponta atuação organizada, incluindo perseguições virtuais, notícias falsas e uso de um documento público forjado em um documentário.
- Os crimes apontados são intimidação sistemática virtual, cyberbullying, perseguição (stalking) e disseminação de misoginia, com conteúdo ofensivo e calunioso.
- A denúncia ressalta agravantes, como motivo torpe e violência contra mulher envolvendo pessoa com mais de sessenta anos, além de falsificação de documento público.
- O caso tramita sob sigilo na 9ª Vara Criminal de Fortaleza.
A denúncia do Ministério Público do Ceará aponta que quatro pessoas promoveram uma campanha de ódio contra a ativista Maria da Penha Maia Fernandes. Segundo o órgão, houve ataque organizado à honra da líder e tentativa de minar a credibilidade da Lei Maria da Penha. As ações envolveram perseguições virtuais, disseminação de notícias falsas e uso de um documento público forjado. A atuação visava também disseminar misoginia e desvalorizar a proteção prevista pela legislação.
Conforme o MP, os envolvidos atuaram de forma coordenada para intimidar e desqualificar a ativista, com foco em ataques que chegaram a ser caluniosos. A campanha teria utilizado conteúdo ofensivo e práticas de cyberbullying, além de perseguição contínua pela internet. A acusação ressalta que os delitos ocorreram com motivação de desvalorizar a proteção às mulheres.
A denúncia tramita sob sigilo na 9ª Vara Criminal de Fortaleza. O conjunto de crimes envolve intimidação sistemática, perseguição (stalking) e uso de documento público falso, com agravantes de motivo torpe e violência contra mulher idosa. Os denunciados também são acusados de falsificação de documento público ao utilizar um laudo adulterado em um documentário.
Detalhes da denúncia
De acordo com o Ministério Público, o grupo atuou de forma articulada para atingir tanto a honra da ativista quanto a credibilidade da lei. As investigações apontam a circulação de conteúdos manipulados e a difusão de informações falsas com o intuito de prejudicar Maria da Penha.
Segundo a vara, as condutas configuram intimidação virtual em escala, associada a práticas de perseguição frequente contra a vítima. O processo aponta ainda que as ações violaram normas que protegem pessoas idosas e tiveram a participação de terceiros na feitura de documentos falsificados.
As autoridades afirmam que a denúncia envolve ainda a falsificação de documento público e o uso de documento falso em material audiovisual, o que amplia o espectro de responsabilização dos denunciados. A tramitação ocorre sob segredo de justiça, mantendo a confidencialidade das provas apresentadas.
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