STF concedeu prisão domiciliar humanitária a 20 e negou para 16 condenados

STF concedeu prisão domiciliar humanitária a 21 condenados, incluindo o general Augusto Heleno, e negou o benefício a 16; decisão envolve casos ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023 e a outros casos no âmbito da Lava Jato e mensalão.
Dos 21 beneficiados, 15 são idosos; todos alegaram problemas de saúde física ou mental. Heleno tem 78 anos e citou Alzheimer.
Dos 16 que tiveram o pedido negado, 14 também alegaram problemas de saúde, mas a maioria tem menos de 60 anos.
O ministro Alexandre de Moraes foi o relator da maioria dos casos, concedendo 17 prision domiciliar humanitária e negando 14, entre 32 pedidos analisados.
O conjunto de decisões mostra que a prática é excepcional e depende de laudo médico que indique necessidade de tratamento que o sistema prisional não consegue garantir.

O STF concedeu prisão domiciliar humanitária a 21 condenados, incluindo o general Augusto Heleno, e negou o benefício a 16. O levantamento foi feito pelo g1 a partir de decisões disponíveis no sistema de jurisprudência até 22 de dezembro de 2025. Os casos envolvem condenações em regime fechado, com base em questões de saúde.

Do total, 15 dos contemplados tinham idade avançada, todos alegando problemas de saúde física ou mental. Entre os que tiveram o pedido negado, 14 também apresentaram queixas de saúde, mas a maioria tinha menos de 60 anos. O grupo total envolve 37 condenados que pediram o benefício.

O material analisado pelo g1 inclui 98 decisões relacionadas aos termos prisão domiciliar doença grave, prisão humanitária ou prisão domiciliar humanitária, citadas por juristas e pelo STF. A maior parte dos casos está associada aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.

Prisão domiciliária e decisões do STF

O ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos, avaliou 32 dos 37 pedidos e concedeu 17, sendo 14 ligados ao 8 de janeiro, além de Collor e Jefferson. Em quatro casos, Moraes concedeu o benefício mesmo com laudo médico indicando condições adequadas de tratamento no presídio.

Casos individuais de beneficiados e prejudicados

Adalgisa Marisa Dourado, 65 anos, recebeu a domiciliar apesar de laudo apontar possibilidade de tratamento na prisão. Vildete Ferreira da Silva Guardia, 74, teve benefício concedido duas vezes, após alegar problemas de locomoção. Iraci Megumi Nagoshi, 72, teve o benefício negado em novo pedido após descumprimentos das medidas cautelares.

Condenados históricos e desfechos

Entre condenados pelo mensalão, Nelson Meurer teve pedido negado e morreu de Covid na prisão em 2020. José Genoíno e Roberto Jefferson também tiveram decisões desfavoráveis no passado, com Jefferson tendo benefício concedido em 2025. O conjunto de decisões evidencia a natureza excepcional da prisão domiciliar humanitária.