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STF autoriza prisão domiciliar de Heleno e Collor; Bolsonaro e Genoíno, não

STF concede prisão domiciliar humanitária a 21 dos 38 condenados, incluindo Collor e Heleno; outros — como Genoíno, Meurer e Silveira — tiveram negado

Prisão domiciliar humanitária: quem teve direito autorizado ou negado pelo STF - Foto: (Editora de Arte/g1)
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  • STF concedeu prisão domiciliar humanitária a 21 condenados e negou a 17, conforme levantamento do g1.
  • Entre os beneficiados estão o ex-presidente Fernando Collor, o general da reserva Augusto Heleno e condenados por atos golpistas de 8 de janeiro.
  • Também tiveram o benefício o ex-deputado Roberto Jefferson e o ex-prefeito de São Paulo e ex-deputado Paulo Maluf.
  • Entre os que tiveram o pedido negado estão o ex-deputado José Genoíno, o ex-deputado Nelson Meurer e o ex-deputado Daniel Silveira.
  • O levantamento considera 38 condenados pela Corte, com a maioria dos beneficiados sendo idosos e os não beneficiados, em sua maioria, com menos de 60 anos.

A maioria dos casos analisados pelo STF envolve pedidos de prisão domiciliar humanitária apresentados por condenados pela Corte. Um levantamento do g1 traz o saldo: 21 tiveram o benefício autorizado, 17 tiveram o pedido negado entre 38 casos de condenados que ingressaram com a solicitação.

O STF concedeu a prisão domiciliar a figuras como o ex-presidente Fernando Collor e o general da reserva Augusto Heleno, além de outros condenados pelos eventos de 8 de janeiro. Também integram a lista quem já cumpriu ou está autorizado a cumprir a pena em casa, como ex-deputado Roberto Jefferson e ex-prefeito de SP Paulo Maluf.

O levantamento utiliza 99 decisões para chegar ao total de 38 condenados que pediram o benefício. A maioria dos que conseguiram a autorização é de pessoas idosas; entre os que não tiveram o benefício, a maioria tem menos de 60 anos.

Quem teve o benefício autorizado

Dentre os beneficiados estão Collor, Heleno e outros condenados vinculados aos atos golpistas de 8 de janeiro. A lista também inclui indivíduos que já estavam com penas em andamento ou aguardavam decisão sobre o regime de cumprimento em domicílio.

Quem teve o benefício negado

Entre os que tiveram o pedido negado estão o ex-deputado José Genoíno, o ex-deputado Nelson Meurer, condenado no mensalão, e o também ex-deputado Daniel Silveira, condenado por estimular atos antidemocráticos e ataques a ministros.

As informações são baseadas no levantamento do g1, que consolidou decisões do STF envolvendo 38 condenados e a correspondente análise de cada caso. As notas não incluem opiniões, apenas dados oficiais sobre as decisões.

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