- MPF e Defensorias pedem ações intersetoriais urgentes para enfrentar a onda de calor no Rio de Janeiro, com prazo de vinte e quatro horas para resposta.
- O pedido foi encaminhado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e às secretarias de Saúde estadual e municipal.
- O documento ressalta risco à saúde de grupos vulneráveis, como crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores ao ar livre e população em situação de rua.
- Entre as medidas estão pontos de resfriamento, centros de hidratação, distribuição de água, unidades de saúde atuando como centros de hidratação e operações de resgate/atendimento pré-hospitalar.
- O contexto é de onda de calor desde 24 de dezembro, com temperaturas previstas próximas a quarenta graus nos próximos dias e média mensal de atendimentos na rede de urgência.
O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam um pedido urgente aos governos estadual e municipal para enfrentar a onda de calor. A iniciativa visa ações intersetoriais de proteção aos grupos mais vulneráveis.
O ofício, assinado na noite de sexta-feira 26, solicita medidas coordenadas para reduzir riscos à saúde durante o calor extremo. O documento foi encaminhado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e aos secretários de Saúde, nos âmbitos estadual e municipal.
A demanda ressalta que as altas temperaturas configuram risco à saúde e à integridade física, especialmente para grupos vulneráveis socialmente. Entre os impactos citados estão desidratação, insolação e piora de doenças crônicas, com possível aumento de atendimentos médicos.
Medidas propostas
Desde 24 de dezembro, dia em que entrou em vigor o estágio 3 da onda de calor, a cidade registra temperaturas entre 36°C e 40°C. A previsão aponta máximas próximas de 38°C neste fim de semana, com chuva prevista apenas a partir de segunda-feira.
A rede de urgência da Secretaria Municipal de Saúde tem registrado média de 450 atendimentos diários, com casos frequentes de tontura, fraqueza e desmaios. Governos estadual e municipal devem, segundo o MPF e as Defensorias, ampliar leitos e serviços de hidratação.
O conjunto de medidas inclui ativação de centros de hidratação nas unidades de Atenção Primária, pontos de resfriamento com ar-condicionado, distribuição de água e ampliação de horários em locais públicos com sombra ou refrigeração. Também envolve preparação de operações de resgate e atendimento pré-hospitalar.
Os órgãos enfatizam o foco em populações em situação de rua, que enfrentam maior vulnerabilidade por menor acesso a ambientes resfriados e água potável. O protocolo municipal já orienta ações como centros de hidratação, pontos de resfriamento e ampliação de horários de locais públicos.
Prazo e próximos passos
O ofício estabelece um prazo de 24 horas para que as autoridades informem medidas concretas implementadas, com indicação de pontos de resfriamento, locais de hidratação, unidades de saúde atuando como centros de hidratação, fluxos de atendimento e operações de resgate.
A Secretaria Municipal de Saúde, ao ser consultada pela Agência Brasil, informou que o Rio já possui protocolo próprio de proteção ao calor extremo e que caberá avaliar a recomendação estadual cidade a cidade. O governo estadual ainda não se posicionou de forma consolidada.
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