Denúncia ao STF aponta violação que levou Filipe Martins à prisão preventiva

Coronel reformado Ricardo Wagner Roquetti denunciou ao STF que Filipe Martins acessou o LinkedIn durante a prisão domiciliar, potencial violação da medida cautelar.
A denúncia foi encaminhada por e‑mail ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes no dia 28 de dezembro e chegou aos autos no dia 29 de dezembro.
A defesa de Filipe Martins nega irregularidades, afirmando que não houve uso ativo das redes sociais e que as contas estão sob gestão exclusiva da equipe jurídica.
Martins estava em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica desde 27 de dezembro; a prisão preventiva foi decretada para cumprimento em regime fechado em 2 de janeiro, em Ponta Grossa, no Paraná.
Moraes justificou a decisão pela suposta violação das condições impostas, e a defesa informou que recorrerá da determinação.

Foi denunciado ao STF um possível descumprimento de medidas cautelares impostas a Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. A denúncia foi encaminhada por Ricardo Wagner Roquetti, coronel reformado da Aeronáutica, em relatório enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A informação é das investigações em curso.

Conforme os autos, Roquetti relatou que Martins acessou o LinkedIn enquanto cumpria prisão domiciliar, periodo em que estava proibido de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. O contato com o STF ocorreu no dia 29 de dezembro, referente a uma consulta feita no dia anterior, 28 de dezembro. A informação integra a apuração sobre possível violação das condições impostas pela Justiça.

A defesa de Filipe Martins sustenta que não houve descumprimento das medidas e que o ex-assessor não utilizou redes sociais de forma ativa durante a prisão domiciliar. Os advogados afirmam que as contas digitais estão sob custódia da equipe jurídica para fins de preservação de provas e organização da ampla defesa, sem exteriorização de vontade ou manifestação pública.

Prisão e medidas posteriores

O ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã desta sexta-feira, em Ponta Grossa, no Paraná. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a transferência de Martins da prisão domiciliar para o regime fechado. A detenção foi efetuada por agentes da Polícia Federal.

Segundo o despacho, a prisão ocorreu após o ministro considerar que o suposto acesso a plataforma digital violaria as condições das medidas cautelares. Martins estava sob monitoramento por tornozeleira eletrônica desde 27 de dezembro, quando passou a cumprir prisão domiciliar. A decisão de Moraes justificou a revogação do benefício diante da alegada violação.