STF mantém prisão de Filipe Martins após audiência de custódia

STF manteve a prisão preventiva de Filipe Martins após a audiência de custódia realizada nesta sexta, conduzida por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Martins não apontou abusos ou irregularidades; a Procuradoria-Geral da República pediu a regularidade dos trâmites.
Ele estava em prisão domiciliar desde 27 de dezembro em Ponta Grossa (PR), após a tentativa de fuga de Silvinei Vasques, e integrava o chamado núcleo 2 de uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A Polícia Federal decretou prisão preventiva de Martins por usar o perfil dele no LinkedIn; o advogado pediu revogação por erro material, mas a juíza disse que o pedido deve ser protocolado na ação penal.
Durante a audiência, Martins citou os seis meses de prisão anterior e afirmou que, se a medida permanecesse, o Estado brasileiro se tornaria reincidente da ilegalidade anterior.

O STF manteve a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, após audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira. A decisão foi tomada por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

Conforme o termo da audiência, Martins não apontou abusos ou irregularidades nas ações que cumpriram o mandado de prisão. O representante da Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela regularidade dos trâmites.

Martins estava em prisão domiciliar desde 27 de dezembro, em Ponta Grossa (PR), após a tentativa de fuga do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. Eles integram o denominado “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe.

O ex-assessor já cumpria medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de acessar redes sociais. Nesta manhã, ele foi preso preventivamente pela Polícia Federal por uso de seu perfil no LinkedIn.

O advogado Ricardo Fernandes pediu a revogação da prisão preventiva, alegando erro material; a juíza afirmou que o pedido deve seguir na ação penal. Martins citou seis meses de prisão pela viagem aos EUA durante a defesa.

Contexto e próximos passos

A decisão mantém Martins sob custódia preventiva enquanto seguem apurações sobre o núcleo 2. A defesa pode discutir novas medidas ou eventual revisão durante o curso da ação penal. A reportagem é da Gazeta do Povo.