- Defesa de Jair Bolsonaro pediu a Alexandre de Moraes, do STF, que o ex-presidente tenha assistência religiosa na prisão, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
- A defesa afirma que Bolsonaro recebia acompanhamento espiritual semanal durante a prisão em domicílio e que não houve incidentes ou prejuízos à ordem pública.
- Agora, o pedido inclui a participação de dois políticos: Robson Rodovalho, bispo da igreja Sara Nossa Terra, e Thiago Manzoni, deputado distrital (PL).
- Em setembro, Moraes não permitiu a inclusão de Rodovalho no grupo de oração autorizado para a residência de Bolsonaro, autorizando apenas nomes já solicitados desde os primeiros requerimentos.
- A defesa sustenta que a Lei de Execução Penal garante o direito à assistência religiosa e a entrada de representantes das confissões religiosas, desde que haja manifestação de vontade do custodiado; o atendimento, se autorizado, seria individual e supervisionado, sem interferir na rotina ou na segurança.
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que o ex-presidente receba assistência religiosa na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso. A solicitação é feita para garantir acompanhamento espiritual no regime de custódia atual.
Bolsonaro já recebia acompanhamento espiritual semanal durante a prisão em regime domiciliar, conforme informado pela defesa. Os advogados afirmam que não houve incidentes, prejuízo institucional ou perturbação da ordem pública associados às atividades de oração.
Agora, a defesa pleiteia assistência religiosa de dois políticos: Robson Rodovalho, bispo da igreja Sara Nossa Terra, e Thiago Manzoni, deputado distrital (PL). Ambos seriam indicados para frequentar o espaço de oração.
Histórico judicial e apoio da defesa
Em setembro do ano passado, Moraes negou a inclusão de Rodovalho no grupo de oração autorizado para a casa de Bolsonaro. O ministro explicou que o bispo não participava de reuniões anteriores e autorizou apenas nomes solicitados desde os primeiros requerimentos.
Visitantes autorizados e base legal
A defesa cita a Lei de Execução Penal, que assegura o direito do preso à assistência religiosa e permite a entrada de representantes das várias confissões religiosas. O acompanhamento, se autorizado, seria realizado de forma individual, sob supervisão, sem alterar a rotina da prisão nem comprometer a segurança.
Contexto atual
No momento, apenas familiares próximos e alguns advogados podem visitar Bolsonaro na Superintendência da PF. A defesa sustenta que o direito à assistência religiosa é uma garantia legal e humana, devendo ocorrer sem interferência externa na custódia.
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