- O Ministério da Saúde instituiu um Grupo de Trabalho para revisar as Portarias Consolidadas GM/MS três e GM/MS seis, de vinte e oito de setembro de dois mil e dezessete, que tratam da organização da Rede de Atenção Psicossocial e do custeio de seus pontos de atenção no SUS.
- A decisão foi formalizada pela Portaria GM/MS dez mil cento e vinte e cinco, de cinco de janeiro de dois mil e vinte e seis.
- O objetivo é aperfeiçoar instrumentos de gestão e qualificar a oferta de cuidado em saúde mental, álcool e outras drogas no SUS.
- O Grupo terá representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
- As propostas resultantes serão encaminhadas à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para deliberação, reforçando a articulação entre os entes federativos e a atuação em território.
O Ministério da Saúde instituiu um Grupo de Trabalho para revisar as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017. O objetivo é reorganizar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e o custeio dos pontos de atenção no SUS. A ação foi formalizada pela Portaria GM/MS nº 10.125, de 5 de janeiro de 2026.
A revisão pretende aperfeiçoar instrumentos de gestão e qualificar o cuidado em saúde mental, álcool e outras drogays no SUS. A medida busca ampliar a coerência normativa, atualizar parâmetros da rede e melhorar a articulação entre diferentes pontos de atenção, segundo necessidades dos territórios.
Composição do Grupo de Trabalho
O grupo é composto por representantes do Ministério da Saúde, do Conass e do Conasems. As propostas aprovadas seguirão à instância decisória do Ministério e, depois, à CIT para deliberação.
Padrões de atuação e próximos passos
A iniciativa reforça o compromisso com o fortalecimento do SUS e com uma política de atenção psicossocial que prioriza integralidade, rede de cuidados, liberdade e gestão compartilhada entre entes federativos.
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