Caso Marielle: Moraes mantém prisão preventiva de Domingos Brazão

Moraes manteve a prisão preventiva de Domingos Brazão; ele e o irmão, Chiquinho Brazão, são réus por encomendar o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
A decisão passa a valer até abril, pois o ministro revisa a prisão a cada noventa dias; o STF já concluiu a instrução e a Procuradoria-Geral da República apresentou alegações finais.
O julgamento da ação penal ocorrerá na Primeira Turma do STF entre vinte e quatro e vinte e cinco de fevereiro.
A denúncia diz que os irmãos teriam cooptado o delegado Rivaldo Barbosa para dificultar a futura investigação e assegurar impunidade da organização criminosa.
Para Moraes, o poder político e financeiro da milícia reforça a elevada periculosidade do réu.

O ministro Alexandre de Moraes manteve, nesta sexta-feira 9, a prisão preventiva de Domingos Brazão. Ele e o irmão Chiquinho Brazão são réus acusados de encomendar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A análise da prisão preventiva ocorre a cada noventa dias, conforme o Código de Processo Penal. Com isso, a nova decisão vale até abril, e o STF já concluiu as etapas da instrução, incluindo as alegações finais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.

O julgamento da ação penal será feito pela Primeira Turma, entre 24 e 25 de fevereiro, conforme decisão do presidente do colegiado, Flávio Dino. Enquanto não houver a decisão, Domingos Brazão segue preso.

Para Moraes, os elementos que embasaram a prisão preventiva permanecem inalterados, mesmo com o encerramento da instrução criminal. A denúncia aponta que Chiquinho e Domingos teriam atuado para assegurar a impunidade da organização criminosa.

Segundo a peça acusatória, os irmãos teriam cooptado o delegado Rivaldo Barbosa, para obter apoio que dificultasse investigações futuras. O relatório reforça a influência do poder político e financeiro da milícia na conduta apresentada pelos réus.

A defesa não foi citada neste resumo, e não há informações sobre eventual pedido de soltura ou novas etapas processuais. O caso segue sob o regime de segredo de justiça em alguns trechos, conforme apuração do STF.