Dia Nacional de Luto pelo Feminicídio é lembrado em todo o país

O Brasil instituiu o Dia Nacional de Luto pelo Feminicídio, a ser celebrado anualmente em 17 de outubro. A data tem objetivo de ampliar a visibilidade das vítimas e reforçar políticas de prevenção à violência contra a mulher.

A lei que cria a data foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 9 de janeiro de 2026. A autoria é da deputada Leila Barros (PDT-DF).

Segundo o texto legal, o dia busca conscientizar a sociedade sobre a gravidade do feminicídio e a necessidade de combate à violência de gênero. Também visa homenagear as vítimas e promover ações de prevenção.

O feminicídio é definido como o assassinato de mulheres por motivos de gênero, associando-se frequentemente a violência doméstica e discriminação. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam 1.310 casos em 2020, média diária de 3,6.

Contexto e perspetivas

A criação do dia decorre de mobilização de várias entidades, incluindo organizações femininas, movimentos sociais e órgãos governamentais. A data pretende sensibilizar a sociedade e estimular ações de enfrentamento.

A Lei nº 14.385, de 9 de janeiro de 2026, sancionada pelo presidente Lula, oficializa o memorial anual. A escolha do dia 17 de outubro coincide com o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, conforme a ONU.

A iniciativa busca ampliar políticas públicas de proteção às mulheres e fortalecer a luta por direitos. A data funciona como marco de memória e de ações práticas de prevenção e suporte às vítimas.