- O ministro Alexandre de Moraes anulou a sindicância do Conselho Federal de Medicina sobre o atendimento a Jair Bolsonaro na prisão e afirmou que a entidade não tem competência para agir sobre a Polícia Federal.
- Moraes determinou que o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, seja ouvido pela PF em até 10 dias para esclarecer a conduta da entidade.
- O presidente do Simers, Marcelo Marsillac Matias, classificou a decisão como “inaceitável” e afirmou que qualquer interferência do STF é problemática para a ética médica.
- O CFM informou que jamais pretendia exercer competência correicional sobre a Polícia Federal e que o depoimento de Gallo não é mais necessário, diante dos esclarecimentos já prestados.
- A medida ocorre após a queda de Bolsonaro na cela da Superintendência da Polícia Federal em Brasília e a decisão do CFM de abrir sindicância para apurar o atendimento médico.
O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Marsillac Matias, classificou como inaceitável a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que anulou a sindicância do CFM sobre o atendimento médico a Jair Bolsonaro na prisão. Matias fez a manifestação em vídeo divulgado no Instagram.
A atuação do STF ocorreu após o CFM determinar a abertura de sindicância para apurar denúncias sobre o atendimento ao ex-presidente, na prisão em Brasília. Moraes suspendeu a medida, afirmando que a competência correicional não cabia à Polícia Federal.
O ministro também determinou que o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, seja ouvido pela PF em 10 dias para esclarecer a conduta da entidade. O Simers destacou que o CFM deve manter autonomia para investigar ética médica, sem interferência de instâncias externas.
Contexto e desdobramentos
Em nota, o CFM explicou que não pretendia exercer competência correicional sobre a PF e que o depoimento de Gallo não seria mais necessário diante dos esclarecimentos já prestados. A atuação do STF gerou debate sobre limites entre órgãos reguladores e o poder judiciário.
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