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Transparência Internacional acusa governo Lula de assédio e cobra retratação

Transparência Internacional acusa governo Lula de assédio à TI Brasil e cobra retratação, afirmando risco à independência de fiscalização cívica

Casa Civil, comandada por Rui Costa, se referiu à Transparência Internacional Brasil como "ONG investigada pela Polícia Federal". (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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  • Transparência Internacional acusa o governo Lula de escalada de assédio e de tentar silenciar a TI Brasil.
  • A ONG apontou falhas de transparência nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em nota técnica.
  • A Casa Civil, liderada pelo ministro Rui Costa, disse que a TI é uma “ONG investigada pela Polícia Federal”, afirmação negada pela TI Brasil.
  • A TI pediu retratação pública e pediu que o ministério esclareça suas declarações, reafirmando o compromisso com o espaço cívico e a fiscalização independente.
  • A organização reforçou que instituições da sociedade civil devem fazer análises críticas sem retaliação, dizendo que ataques prejudicam a confiança pública e as salvaguardas contra corrupção.

A Transparência Internacional criticou o governo Lula pela suposta escalada de assédio contra a filial brasileira da ONG e por um suposto esforço de silenciar a entidade. O presidente do conselho global da TI, François Valérian, disse que autoridades tentam deslegitimar o trabalho da TI Brasil.

No fim de semana, a TI Brasil afirmou ter identificado falhas de transparência relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em uma nota técnica publicada na segunda-feira. A Casa Civil, chefiada pelo ministro Rui Costa, respondeu chamando a TI Brasil de ONG sob investigação pela Polícia Federal.

Em carta pública, Valérian afirmou não existir registro público de qualquer investigação contra a TI Brasil, questionando como uma entidade do governo federal poderia mencionar uma suposta ação policial e usar informações confidenciais para fins políticos.

A entidade solicita uma retratação da Casa Civil, pedindo que o Ministério esclareça as declarações sem demora e se abstenha de alegações infundadas, reafirmando o compromisso com o espaço cívico e a fiscalização independente.

Valérian destacou que, ao invés de diálogo democrático, o ministério teria adotado uma postura de intimidação e ataque à reputação, considerada incompatível com o compromisso oficial com a participação cívica.

A TI Brasil lembra que tem sofrido assédio jurídico há anos, com alegações que teriam sido desmentidas pela própria ONG, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União.

A Transparência Internacional reforçou a defesa da atuação de organizações da sociedade civil, que devem poder analisar temas públicos e expressar críticas sem enfrentar retaliação, assédio ou criminalização.

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