- O Cade abriu, na segunda-feira, 12, um inquérito administrativo contra a Meta para apurar suspeita de abuso de posição dominante.
- A investigação acompanha mudanças na política do WhatsApp que passaram a restringir o uso de ferramentas de IA de terceiros, o que deixou de funcionar no aplicativo para ChatGPT e Copilot.
- A Meta mantém a ferramenta Meta AI integrada ao WhatsApp, bem como ao Instagram e ao Facebook.
- O Cade identificou indícios de práticas anticoncorrenciais com efeito excludente, relacionadas aos novos termos do WhatsApp Business Solution Terms, e determinou medida preventiva para suspender a aplicação até a avaliação completa das evidências.
- Em resposta, um porta-voz do WhatsApp afirmou que as acusações são equivocadas e disse que a presença de chatbots de IA pode sobrecarregar o sistema, sustentando que o ingresso de IA deve ocorrer por lojas de apps, sites ou parcerias da indústria.
O Cade abriu um inquérito administrativo contra a Meta para apurar suspeitas de abuso de posição dominante. A investigação analisa mudanças na política do WhatsApp que passaram a restringir o uso de ferramentas de IA de terceiros. Os novos termos desativaram serviços como ChatGPT e Copilot na plataforma. A medida ocorre no contexto brasileiro, com o Cade atuando para verificar possíveis práticas anticoncorrenciais.
As investigações identificaram indícios de efeitos excludentes relacionados à aplicação dos novos WhatsApp Business Solution Terms. A ocupação visada seria o acesso e a oferta de tecnologias de IA por provedores a usuários do aplicativo, segundo o Cade.
A Superintendência-Geral determinou medida preventiva para suspender a aplicação dos termos até que o Cade possa avaliar todos os indícios de infração à ordem econômica identificados. A decisão foi anunciada pelo órgão.
H3
O WhatsApp, por meio de um porta-voz, afirmou que as acusações são fundamentalmente equivocadas. Ele disse que a presença de chatbots de IA pode sobrecarregar os sistemas da plataforma, que não teriam sido projetados para esse uso, conforme informou a Reuters.
A reportagem também menciona que a Meta mantém sua própria ferramenta, a Meta AI, integrada ao WhatsApp, além de Instagram e Facebook, o que complica o cenário de competição entre plataformas e provedores de IA.
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