Eleições 2026: datas e prazos ao longo do ano eleitoral

Em 4 de outubro de 2026, os brasileiros vão às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais no primeiro turno. Caso haja segundo turno para presidente e governadores, ele ocorrerá em 25 de outubro. Pela primeira vez, a posse do presidente será em 5 de janeiro de 2027, e a dos governadores, no dia seguinte.

Entre as datas-chave, está o prazo final de regularização e emissão de novos títulos eleitorais, até 6 de maio de 2026, com atendimento pela internet, nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais. Candidatos que ocupam cargos na Administração Pública precisam observar desincompatibilização, com prazos entre três e seis meses antes do primeiro turno.

A janela partidária permitirá que deputados federais, estaduais e distritais troquem de sigla sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária, entre início de março e início de abril de 2026. O registro de partidos e federações deve ocorrer até começo de abril, seis meses antes das eleições.

Também seis meses antes das eleições, em abril, candidatos devem definir o domicílio onde pretendem concorrer. Esse prazo encerra a possibilidade de renúncias de presidentes, governadores e prefeitos para concorrer a outras vagas. As convenções partidárias ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026.

Regras de registro de candidatos seguem após as convenções: a Justiça Eleitoral recebe os registros até 15 de agosto. A propaganda eleitoral terá início em 16 de agosto de 2024, com validade para campanhas em ruas e na internet; rádio e TV começarão 35 dias antes do pleito, conforme o calendário.

Urnas eletrônicas

Nesta quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral abriu o código-fonte das urnas para fins de fiscalização e auditoria, como parte do processo eleitoral de 2026. A inspeção pela sociedade civil ocorre até a data das eleições.

• O código-fonte facilita testes e avaliações independentes do funcionamento do sistema. A abertura ocorre junto a diversas etapas de verificação previstas em lei.

Entre os próximos passos, o TSE realizará testes públicos da urna em dezembro de 2025 e o Teste de Confirmação em maio de 2026, com participação de especialistas externos e internos.

Cláusula de desempenho e equidade

O tribunal define regras para ampliar o tempo de propaganda no rádio e na TV, além do acesso a recursos do fundo partidário, condicionadas ao desempenho das siglas. Para receber benefícios, partidos devem eleger 13 deputados federais distribuídos em, pelo menos, um terço dos estados, ou alcançar 2,5% dos votos válidos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1,5% em cada uma.

Mudanças constitucionais fortaleceram a destinação de recursos para candidaturas de mulheres e pessoas negras. Partidos devem reservar, pelo menos, 30% do fundo eleitoral e da parcela do fundo partidário para campanhas femininas, conforme a proporção de candidatas. A medida vale para propaganda em rádio e TV. Em 2024, houve ajuste para candidaturas negras, com mínimo de 30% dos recursos destinados às campanhas.