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Lula escolhe advogado da Petrobras para o Ministério da Justiça e Segurança

Lula indica advogado-geral da Petrobras para o Ministério da Justiça e Segurança; anúncio é esperado hoje, com PEC emperrada e possibilidade de divisão da pasta.

Wellington César Lima e Silva, novo ministro da Justiça e Segurança Pública
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  • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Wellington César Lima e Silva, atual advogado-geral da Petrobras, para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  • O anúncio seria feito ainda hoje; Lula iria se reunir com Lima e Silva no Planalto, mas a agenda na reforma tributária adiou a confirmação.
  • Lima e Silva é visto como opção técnica e de confiança, tendo atuado como ministro da Justiça por menos de um mês no processo de impeachment de Dilma Rousseff e como secretário especial para Assuntos Jurídicos de Lula entre 2023 e 2024.
  • O ex-ministro Ricardo Lewandowski entregou a carta de demissão na semana passada, após perto de dois anos no cargo, para retomar o escritório de advocacia e a atividade de consultoria.
  • A PEC da Segurança Pública permanece emperrada na Câmara desde abril, o que pode inviabilizar a divisão da pasta e manter o foco na coordenação entre os entes federados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Wellington César Lima e Silva, advogado-geral da Petrobras, para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A indicação ocorre após a saída de Ricardo Lewandowski, anunciada na semana passada.

O anúncio deverá ocorrer ainda hoje. Lula tinha agendado encontro com Lima e Silva no Palácio do Planalto, mas participou de um evento sobre reforma tributária na sede do Serpro e deverá retomar a conversa em seguida.

Lima e Silva é visto como uma escolha técnica e de confiança do Planalto. O ministro já ocupou o cargo de secretário especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) de Lula entre 2023 e 2024.

Histórico e cenário

O advogado já atuou como ministro da Justiça por menos de um mês em 2016, durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, e teve passagem como procurador-geral de Justiça da Bahia (2010-2014).

Lewandowski deixou o cargo na semana passada, após quase dois anos à frente da pasta. Ele indicou que pretende retornar ao escritório de advocacia e aos trabalhos de consultoria.

O governo avalia que a PEC da Segurança Pública, pendente desde abril na Câmara, é um entrave significativo para a viabilidade de dividir a pasta em duas. A coordenação entre estados, municípios e governo é considerada essencial.

Futuro da pasta

A ideia de separação entre Justiça e Segurança Pública depende de mudanças na legislação. Aliados do governo dizem que, sem avançar na PEC, a nova configuração pode enfrentar entraves técnicos e jurídicos.

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