Moraes autoriza Bolsonaro a ler livros para reduzir pena por golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou Jair Bolsonaro a ler e resenhar livros como forma de reduzir a pena por participação na trama golpista. A decisão envolve a pena de 27 anos e 3 meses. O pedido foi apresentado pela defesa no início de janeiro.

A Procuradoria-Geral da República já tinha se posicionado, nesta quarta, a favor da leitura, mas foi contra a instalação de uma smart TV no quarto do condenado. Moraes mantém o marco de remição de quatro dias por livro lido e resenhado, conforme regras do CNJ.

No Distrito Federal, há uma lista específica de obras aceitas para a remição. A norma local autoriza cada livro a reduzir a pena em quatro dias, com teto anual de 48 dias.

Lista de livros autorizados no DF

Entre as opções listadas no DF constam livros biográficos, históricos e clássicos. Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva, narra memórias familiares e adaptability de Paiva diante de momentos marcantes; o livro foi adaptado para o cinema.

Democracia, de Philip Bunting, é um título ilustrado sobre o conceito de governo, cidadania e uso da internet para jovens leitores.

Crime e castigo, de Fiódor Dostoiévski, aborda culpa e responsabilidade após um crime motivado por teoria de pessoas extraordinárias.

Panorama recente

Em dezembro, Moraes já havia autorizado o general Paulo Sérgio Nogueira a trabalhar e ler livros para reduzir pena de 19 anos pela mesma trama golpista. As decisões seguem o regime de remição previsto pelo CNJ e pelo sistema prisional do país.

As ações destacam a aplicação de regras de remição por leitura em diferentes agentes ligados ao caso, com aval do STF e do Ministério Público, mantendo o foco na legalidade e neutralidade do processo.