- O ministro Dias Toffoli expediu novas decisões no caso Banco Master, transferindo a perícia de materiais apreendidos da Polícia Federal para a Procuradoria-Geral da República.
- Em dezembro, Toffoli mandou realizar acareação entre Daniel Vorcaro, o diretor de Fiscalização do Banco Central e o ex-presidente do BRB; o diretor do BC acabou dispensado.
- Em 30 de dezembro, o gabinete do relator encaminhou perguntas a serem feitas aos investigados, registrando incômodo com a interferência direta do STF na condução das diligências.
- Com a nova fase da Operação Compliance Zero, a tensão entre Toffoli e PF ganhou contornos adicionais, incluindo críticas à atuação da PF por suposta desrespeito a prazos judiciais.
- As medidas do ministro e a repercussão no Banco Central ampliam o estresse institucional em torno do caso, que já envolve avaliações do Tribunal de Contas da União sobre documentos usados para decretar a liquidação extrajudicial da instituição ligada a Vorcaro.
O ministro do STF Dias Toffoli intensificou o atrito com a Polícia Federal e o Banco Central ao editar decisões no caso Master, que envolve o empresário Daniel Vorcaro e a holding Banco Master. A nova fase da Operação Compliance Zero foi deflagrada nesta quarta-feira, 14, aumentando a pressão institucional sobre apurações financeiras.
Toffoli já havia determinado acareação envolvendo Vorcaro, Ailton de Aquino Santos, diretor de Fiscalização do BC, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, sem posição formal da PF. Aquino foi dispensado ao fim do procedimento.
No dia 30 de dezembro, o gabinete do relator enviou perguntas para os investigados, o que gerou registro de incômodo pela PF. A delegada Janaina Palazzo anotou a intervenção no inquérito, evidenciando descontentamento com a participação direta do Supremo.
Em decisão recente, Toffoli retirou da PF a atribuição de periciar materiais apreendidos e transferiu a tarefa para a Procuradoria-Geral da República, diminuindo a autonomia da PF na produção de provas. A transferência também acentuou o desgaste entre as instituições.
A fala do ministro citou falhas no regulatório, mencionando vulnerabilidades do mercado de capitais e da supervisão regulatória, apontando para críticas indiretas ao Banco Central. O episódio ocorre em meio a controvérsias sobre a condução da liquidação extrajudicial da instituição de Vorcaro.
Antes da nova fase, Toffoli já havia adotado tom firme contra a PF, afirmando descumprimento de ordem judicial para a deflagração da ação até 13 de dezembro e exigindo explicações do diretor-geral Andrei Rodrigues em 24 horas. A comunicação foi considerada atenta a prazos.
O endurecimento de Toffoli aumenta o estresse institucional em torno do caso Master, que já era marcado por tensão entre o STF, a PF, o BC e o TCU, este último responsável por auditoria sobre documentos que embasaram a liquidação da instituição de Vorcaro.
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