- A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota questionando decisões do STF no Caso Master, qualificando-as como atípicas e afronta às prerrogativas.
- A nota afirma que acareações, prazos curtos para buscas e apreensões e inquirições teriam ocorrido fora do planejamento da Polícia Federal.
- A ADPF aponta que decisões judiciais estariam mitigando prerrogativas legais dos delegados responsáveis pelo caso.
- A entidade menciona lacração de objetos apreendidos, encaminhamento de materiais a outros órgãos e escolha nominal de peritos, que destoam dos protocolos da PF.
- A nota enfatiza a necessidade de atuação harmônica entre PF e STF, respeitando as atribuições constitucionais e os protocolos institucionais.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou uma nota pública neste sábado (17) sobre o caso do Banco Master. A entidade afirma: as determinações do ministro Dias Toffoli, do STF, são atípicas e afrontam prerrogativas.
Segundo a nota, haveria riscos institucionais com acareações, prazos para buscas e apreensões, além de inquirições fora do planejamento da PF. A ADPF diz que tais medidas impactam a condução técnico-imparcial da investigação.
A entidade aponta ainda lacração de objetos apreendidos, encaminhamento de materiais a outros órgãos e a indicação de peritos, ações que, segundo a nota, destoam dos protocolos da Polícia Federal.
A ADPF sustenta que, ao longo de décadas, PF e STF atuam de forma cooperativa, respeitando as atribuições constitucionais de cada órgão e mantendo a cadeia de custódia das provas.
Para a associação, a PF utiliza metodologia própria, com planejamento, critérios de oportunidade e preservação da cadeia de custódia, produzindo provas de forma contínua.
Ao final, a ADPF afirma esperar que PF e STF restabeleçam uma atuação institucional harmônica, observando os limites legais e constitucionais.
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