Defesa de Zambelli afirma que prisão no DF desrespeita direitos humanos

A defesa da ex-deputada Carla Zambelli vai apresentar à Corte de Apelação de Roma, na Itália, argumentos de que a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, viola direitos humanos e pode impedir a extradição. A audiência está marcada para amanhã às 9h, e a expectativa é que Zambelli participe do debate. O advogado italiano Pieremilio Sammarco informou que a defesa preparou uma linha de ataque “aprofundada” às condições do presídio.

Os advogados analisaram um relatório de Alexandre de Moraes sobre a Colmeia, enviado ao Judiciário italiano. O documento, com 11 páginas, traz descrições das condições da unidade e fotos do local. A análise ocorreu ao longo de um mês desde a última audiência, em 18 de dezembro, quando houve pedido de prorrogação para examinar o material.

A última audiência foi desmarcada em razão do relatório. Na ocasião, os representantes de Zambelli alegaram que o material recebido apenas um dia antes não permitia conclusão, pedindo prazo para estudo. Juízes concordaram em remarcar o encontro para amanhã, destacando que faltavam imagens de áreas como o banheiro e a cela onde a ex-deputada cumpriria pena.

A defesa já solicitou adiamentos anteriores, contornando cada nova sessão para ganhar tempo. O primeiro agendamento, em 27 de novembro, foi alterado em virtude de uma greve. O segundo adiamento ocorreu em 4 de dezembro, durante exame de parecer da CCJ da Câmara sobre a cassação do mandato, que posteriormente foi mantida pela Câmara mas anulada pelo STF, levando Zambelli a apresentar renúncia.

Contexto processual e situação atual

Zambelli foi presa na Itália em julho, com o processo de extradição já em curso. O STF condenou-a em dois casos já com trânsito em julgado: 10 anos de prisão por contratar um hacker para inserir um mandado de prisão falso contra Alexandre de Moraes e pena adicional de cinco anos e três meses por porte de arma e perseguição a um homem em São Paulo, na véspera das eleições de 2022.

O Ministério Público italiano já manifestou suporte à extradição em outubro, o que sustenta a expectativa de que a defesa busque afastar a prisão mantendo-a sob custódia italiana até o desfecho da apelação. A equipe de Zambelli também sofreu uma baixa: o advogado Giuseppe Bellomo deixou o acompanhamento do caso.