Moraes autoriza visitas regulares de ex-ministro da Defesa a Augusto Heleno

Moraes autorizou visitas regulares de Fernando Azevedo e Silva a Augusto Heleno, que está em prisão domiciliar.
As visitas devem ocorrer às quartas e quintas-feiras, em horários definidos pelo despacho (manhã ou tarde).
Além dele, foram autorizadas visitas de dois filhos, um genro, uma nora e dois netos de Azevedo e Silva.
Heleno poderá receber uma cabeleireira mensalmente e pode ir ao terraço do prédio para exercícios físicos e banho de sol por até três horas diárias.
Heleno foi condenado a vinte e um anos de prisão por integrar o núcleo central da tentativa de golpe; Azevedo e Silva e Heleno possuem histórico de atuação no Alto Comando do Exército.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou visitas regulares de Fernando Azevedo e Silva a Augusto Heleno, preso em regime domiciliar. A decisão também permite que dois filhos, um genro, uma nora e dois netos do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional o visitem.

Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por integrar o núcleo central da tentativa de golpe. As visitas terão horários específicos às quartas e quintas-feiras, entre 8h e 16h, conforme o despacho. Moraes autorizou ainda uma visita mensal de uma cabelereira.

Além das visitas, Moraes autorizou que Heleno pratique exercícios físicos e banho de sol por três horas diárias no terraço do prédio onde reside. A justificativa do ministro foi a razoabilidade diante de medidas para evitar pedidos reiterados pela defesa.

Determinações da decisão

Azevedo e Silva e Heleno possuem histórico comum no Exército, com passagens por comandos relevantes e posições estratégicas do Estado. Os dois trocam trajetórias próximas na caserna, marcadas por atuação em cargos de assessoramento e no núcleo decisório das Forças Armadas.

O despacho ressalta que a medida busca eficiência e celeridade processual. A liberação de visitas familiares, segundo Moraes, é compatível com o tratamento humanitário previsto para o preso. A decisão não altera o regime atual de Heleno.