- O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) pediu ao presidente do TJ-MT, José Zuquim Nogueira, que sejam divulgados documentos públicos com os valores pagos a procedimentos estéticos para magistrados e familiares, em 16 de janeiro.
- O Sinjusmat afirma que a ausência de divulgação viola a Lei de Acesso à Informação e que os pagamentos teriam sido realizados com dinheiro público.
- O Tribunal de Justiça de Mato Grosso diz que as informações têm potencial conteúdo sensível e precisam de análise institucional cuidadosa, devido a dados administrativos, orçamentários e financeiros.
- O pedido foi encaminhado ao Secretário-Geral para apreciação, dada a atuação da Secretaria do Tribunal e a coordenação administrativa e financeira.
- Em episódios anteriores, o TJ já teve gastos questionados, como o vale-alimentação de R$ 10 mil (vale-peru) em dezembro de 2024, que foi suspenso, e o fretamento de jatinho para Brasília com diárias de R$ 686,78 para três desembargadores e um juiz.
O Sinjusmat, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, cobrou que o Tribunal de Justiça do estado tornasse públicos gastos com procedimentos estéticos de magistrados e familiares. O pedido foi encaminhado em 16 de janeiro ao presidente da corte, José Zuquim Nogueira.
Os sindicalistas afirmam que a divulgação é necessária para cumprir a Lei de Acesso à Informação e que os pagamentos teriam sido feitos com dinheiro público. A entidade sustenta que a falta de transparência fere deveres de prestação de contas.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que as informações possuem potencial conteúdo sensível. Para atender ao pedido, será necessária uma análise institucional integrada e cautelosa, devido à natureza administrativa, orçamentária e financeira dos dados.
O TJ encaminhou o requerimento para análise do Secretário-Geral, citando que a direção da Secretaria do Tribunal e a coordenação administrativa cabem a essa autoridade. O objetivo é obter apreciação formal do pedido.
O portal não confirmou retorno definitivo e informou que aguarda resposta do TJ-MT. A assessoria não comentou detalhes adicionais até o momento.
Histórico recente. Em dezembro de 2024, houve pagamento de vale-alimentação de R$ 10 mil a magistrados, divulgado como vale-peru e suspenso após repercussão. O TJ alegou que o benefício atende às necessidades nutricionais básicas.
Outra frente envolve deslocamento de magistrados a Brasília: o TJ fretou um jatinho para levar três desembargadores e um juiz, com diárias de cerca de R$ 686,78 por pessoa, em viagem para reunião com o CNJ. A realização do bate-volta foi divulgada pela imprensa na ocasião.
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