- O tribunal de Seul condenou o ex-primeiro-ministro Han Duck-soo a 23 anos de prisão pelo papel dele durante a breve declaração de lei marcial em dezembro de 2024.
- A sentença afirma que Han falhou no dever e na responsabilidade como chefe de governo até o fim, e a pena ficou acima dos 15 anos pedidos pelo Ministério Público; ele deve se apresentar à prisão imediatamente.
- Han era primeiro-ministro no governo do ex-presidente Yoon Suk-yeol, quando o presidente anunciou a lei marcial e enviou o Exército ao Parlamento; Yoon recuou horas depois.
- O ex-presidente foi julgado separadamente por insurreição, com o Ministério Público pedindo a pena de morte; o veredito sobre ele está marcado para 19 de fevereiro.
- O juiz destacou que, embora Han tenha compartilhado preocupações com Yoon, não se opôs explicitamente nem exortou outros a impedir a tentativa de golpe, sendo considerado cúmplice de insurreição.
Um tribunal de Seul condenou nesta quarta-feira, 21 de janeiro, o ex-primeiro-ministro sul-coreano Han Duck-soo a 23 anos de prisão pelo papel que teve durante a breve declaração de lei marcial em dezembro de 2024. A decisão aponta que ele falhou no dever e na responsabilidade de líder, até o fim do episódio.
A pena foi superior aos 15 anos pedidos pelo Ministério Público. Han, que estava em liberdade, recebeu ordem para se apresentar imediatamente à prisão para cumprir a pena. O tribunal considerou que ele teve participação importante nos atos que acompanharam o movimento de Yoon Suk-yeol.
Entenda
Han Duck-soo, 76 anos, era o chefe de governo quando o presidente Yoon Suk-yeol anunciou a instauração da lei marcial na noite de 3 de dezembro de 2024 e enviou tropas ao Parlamento para silenciá-lo. Horas depois, o presidente recuou após deputados entrarem no Legislativo cercado por soldados.
O ex-presidente foi julgado separadamente por insurreição; o Ministério Público pediu a pena de morte. O veredito sobre esse caso deverá ser anunciado em 19 de fevereiro. O juiz ressaltou que o arguido não se opôs de modo explícito e não exortou outros membros do governo a impedir o golpe.
O magistrado afirmou que o primeiro-ministro tinha o dever de defender a Constituição e as leis, e de agir para manter seu pleno cumprimento. Segundo o juiz, Han acabou por apoiar a insurreição ao não tomar medidas para impedir a ação de Yoon.
Durante o julgamento, Han Duck-soo alegou inocência, afirmando que nunca apoiou a tentativa de golpe. O episódio gerou grande tensão política na Coreia do Sul e teve desdobramentos institucionais que se estenderam por meses.
Contexto e desdobramentos
A justificativa de Yoon para a lei marcial citou a ameaça de forças comunistas norte-coreanas e a necessidade de proteger o Estado. Em seguida, o parlamento bloqueou o orçamento e outras iniciativas, provocando a crise prevista pelo governo.
Yoon tornou-se interino após a suspensão do presidente pela Assembleia em dezembro de 2024, e posteriormente enfrentou processos de impeachment. O cargo de Han Duck-soo e seus desdobramentos políticos acompanharam esse período conturbado da política sul-coreana.
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