- O Instituto para o Governo afirma que júri apenas para crimes não eliminará o atraso no crown court, com ganhos inferiores a 2% no tempo total de audiências; o pacote completo reduziria entre 7% e 10% do tempo em sala, sendo os juízes apenas uma parcela.
- A proposta prevê queda de cerca de 50% no número de casos com júri, mas os ganhos de tempo totais seriam modestos.
- Cassia Rowland, autora do estudo, diz que as reformas não resolvem os problemas do crown court e recomenda priorizar aumento de produtividade, investimento em mão de obra e tecnologia.
- A medida enfrenta resistência de advogados, parlamentares e pares, que veem risco de minar a confiança pública no sistema.
- O governo discorda dos números do estudo, mantendo que reformas, investimento e ações para reduzir ineficiências são necessários para oferecer justiça rápida aos vítimas.
O Instituto para o Governo (IFG) afirmou que as propostas de David Lammy para introduzir julgamentos criminais apenas por juízes na Inglaterra e no País de Gales reduzirão menos de 2% o tempo dedicado aos casos no crown court. A avaliação ressalta que a medida terá ganho marginal na mitigação do backlog.
O estudo questiona a eficácia global das mudanças, que reduzem em cerca de 50% o número de julgamentos com júri para alcançar a meta de desafogar os tribunais. Segundo o IFG, a redução total de tempo em cada audiência seria de 7% a 10% no conjunto, com os julgamentos por juiz contribuindo apenas com parcela pequena.
Para Cassia Rowland, autora do relatório, as reformas propostas não resolvem os problemas do crown court. Ela aponta que mais sessões em magistrates’ courts poderiam gerar maiores ganhos de tempo, mas ainda não há detalhes claros do governo e as estimativas são incertas. O texto recomenda foco em produtividade, investimento em força de trabalho e tecnologia.
O documento destaca que, apesar da redução de demanda no crown court, os ganhos não seriam substanciais por três razões: grande parte do tempo é gasto com outros tipos de audiências; casos transferidos para a bench division ou magistrates representariam os menos graves e, em média, teriam menos tempo de duração; julgamentos por juiz seriam 20% mais rápidos, porém responderiam por apenas cerca de um quarto das ações.
A IFG reforça que a melhoria da produtividade tem suporte amplo no setor e poderia trazer impactos mais rápidos. Em 2025/26, o crown court tem apresentado queda na duração por dia de sessão em relação a 2016,, o que, segundo o estudo, compromete a redução efetiva da fila de casos. O relatório aponta que manter o ritmo de 2016 evitaria o aumento de backlog.
A opinião da comunidade jurídica é de cautela. O presidente da Law Society of England and Wales enfatiza que, se o governo realmente quiser enfrentar as longas filas, deve priorizar reformas com maior impacto. Fontes oficiais afirmam ter realizado avaliação de impacto, mas não publicaram ainda os resultados.
O Ministério da Justiça afirma discordar dos números do IFG, citando a avaliação independente de Leveson, que apontou reduções de tempo de caso em pelo menos 20%, e relatos de tribunais canadenses sobre melhorias equivalentes. O ministério sustenta que apenas um conjunto de reformas ousadas, com investimentos elevados e ações para reduzir ineficiências, pode oferecer justiça mais célere às vítimas.
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