- O retorno precoce do presidente do STF, ministro Edson Fachin, a Brasília gerou especulações sobre possível afastamento de ofício do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master, o que seria inédito.
- Toffoli já deixou claro que não vai recuar, criticando o que vê como ataque velado de Fachin e mantendo sua posição como relator.
- Fontes do STF dizem que, mesmo com críticas, não houve prejuízo substancial nos procedimentos do caso Master até o momento; pedidos da PF e da PGR foram atendidos.
- O tribunal retomará as atividades em fevereiro com pautas delicadas e sessões a portas fechadas, em meio a um clima de tensão.
- Um afastamento de ofício não tem apoio majoritário e criaria precedente severo, levando o STF a um isolamento maior; alternativas discutidas incluem eventual devolução do caso à Justiça Federal de primeira instância, caso haja relevância penal menor.
O retorno precoce do ministro Edson Fachin, presidente do STF, a Brasília reacendeu especulações sobre eventual ação para afastar de ofício o ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master. A ideia seria inusitada e abriria um precedente de grande impacto para a corte.
Toffoli já deixou claro que não vai recuar. Em tom crítico, ele vê o movimento como ataque velado de Fachin, além de questionamentos sobre coleguismo entre pares. O clima no tribunal, porém, continua tenso.
Apesar das críticas, Toffoli afirma manter posição firme na relatoria, mesmo com pressões públicas e internas. Funcionários do STF dizem que, no essencial, não houve prejuízo aos passos já tomados pela PF e pela PGR.
O Supremo retomará as discussões em fevereiro, em ambiente de reuniões fechadas. Entre possibilidades, está a conclusão de que a menção a deputado Bacelar nos documentos do Master não é relevante penalmente, devolvendo o caso à Justiça Federal.
Outra via considerada é o afastamento voluntário do ministro por tratamento de saúde, opção que Toffoli ainda não cogita. A maioria busca, por ora, manter o processo com andamento institucional.
Precedente e riscos
Um afastamento de ofício não tem apoio majoritário no STF. A medida ampliaria o isolamento de Fachin e geraria questionamentos sobre o poder disciplinar do tribunal. O tema envolve o conceito de precedente no direito.
Conforme a discussão avança, a dúvida permanece sobre quem pode sancionar integrantes do STF. A comparação com códigos de conduta de tribunais europeus é citada por ministros, mas não há consenso sobre o modelo a adotar no Brasil.
Ao se estabelecer novas regras, a cada passo precisa ficar claro quem emite diretrizes e quem aplica sanções. O debate envolve CNJ, Senado e demais poderes, com impactos na governança do tribunal.
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