Fachin avança com estratégia para emplacar código de ética no STF

O presidente do STF, Edson Fachin, pretende implementar um código de ética para os ministros durante sua gestão, que vai até 2027, em formato de resolução interna.
Nos próximos dias, Fachin deve apresentar uma metodologia para elaborar o texto e buscar consenso mínimo entre os ministros para evitar que a proposta fracasse no plenário.
A ideia encontra resistência de ministros que consideram inoportuno debater o tema em ano eleitoral.
Fachin se inspira em parte no código de conduta de tribunais alemães, que exige divulgação de valores recebidos e define regras para presentes, viagens e participação em eventos.
O debate brasileiro deve avançar em pontos sensíveis, como viagens em veículos de terceiros e a atuação de ministros como relatores em processos envolvendo familiares, além da controvérsia ligada à relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito sobre a compra do Banco Master pelo BRB.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, não pretende abandonar a ideia de criar um código de ética para os ministros. A proposta deve ganhar forma durante a gestão de Fachin, que termina em 2027. O objetivo é estabelecer diretrizes claras para a conduta no tribunal.

Nos próximos dias, Fachin deverá apresentar uma metodologia para a elaboração do texto, que deverá ser uma resolução interna. A finalidade é orientar comportamentos e procedimentos entre os magistrados.

Para evitar que a proposta estoure no plenário, o presidente está buscando consenso entre os ministros. A iniciativa encontra resistência de alguns colegas, que questionam a oportunidade de debater o tema em ano eleitoral.

Pontos em discussão no código de ética

Entre as referências que inspiram Fachin está o código de conduta de tribunais alemães, que prevê divulgação de valores recebidos e limites para presentes. No Brasil, o debate deve tratar de temas sensíveis, como viagens em veículos de terceiros.

Outros aspectos em análise envolvem a autorização de viagens com recursos de terceiros e a atuação de ministros como relatores em casos que envolvam familiares. A discussão ocorre no âmbito interno do STF para avançar na formatação da norma.