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Tensão entre Fachin e Toffoli no STF em meio à crise do Master

Fachin e Toffoli mantêm diálogo frequente sobre código de conduta no caso Master, com clima ameno, mas decisão pode ficar para após as eleições

Foto: Luiz Silveira/STF
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  • Fachin e Toffoli mantém relação amena diante da crise do caso Master, com diálogos frequentes por telefone e sem atritos relevantes.
  • Em dezembro, Toffoli se incomodou com a articulação de Fachin sobre o código de conduta após tornar pública a viagem do relator a Lima, ao lado de um advogado do caso Master.
  • Na semana passada, Fachin interrompeu o recesso para tratar do código de ética; Toffoli recebeu críticas por decisões controversas e divulgou nota em 29 para defender sua conduta e considerar devolver os autos à primeira instância.
  • Fachin pretende continuar as conversas sobre o código na próxima semana, sem consenso ainda, e a votação do tema no plenário deve ocorrer apenas após o período eleitoral.
  • O Caso Master ainda não tem desfecho; há indícios de que o relatório da Polícia Federal não indiciará autoridades com foro, mantendo a competência da primeira instância e abrindo possibilidade de novas linhas de investigação pela Operação Compliance Zero, com eventual retorno ao STF se houver participação de pessoas com foro.

O clima entre Fachin e Toffoli é tema central na crise envolvendo o caso Master no STF. O incidente principal envolve divergências sobre conduta ética e a condução do inquérito, sem que haja atritos públicos entre o presidente da Corte e o relator.

A relação entre Edson Fachin e Dias Toffoli permanece, segundo apuração, de diálogo frequente por telefone. Parte do manejo do caso mostrou momentos de tensão, como a discussão sobre a divulgação de um código de conduta após a viagem de Toffoli a Lima, no Peru, ao lado de um dos advogados do processo.

Em dezembro do ano passado, a discordância sobre o código de ética ficou evidente. Na semana passada, Fachin interrompeu o recesso para tratar do tema com ministros. Toffoli, sob críticas por decisões controversas, divulgou nota para defender sua conduta e abriu a possibilidade de devolução dos autos à primeira instância, sem fazer juízo de valor público.

Perspectivas sobre o código de conduta

Fachin pretende continuar as conversas sobre o código na próxima semana, sem ter alcançado consenso. A votação do tema no plenário deve ocorrer apenas após o período eleitoral, segundo apontado pela equipe da presidência.

O Caso Master segue sem desfecho definitivo. Há indícios de que o relatório da Polícia Federal não indiciará autoridades com foro por prerrogativa de função, o que manteria a competência da primeira instância sem invalidar atos do STF. A PF pode abrir novas linhas de investigação a partir de desdobramentos da Operação Compliance Zero. Se houver participação de pessoas com foro, o caso poderá retornar ao STF.

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