Perícia de áudio de candidato é inconclusiva e aponta desafio da IA

A perícia da Polícia Federal sobre a veracidade de um áudio usado na campanha de 2024 não chegou a uma conclusão definitiva, mantendo a vitória de Gentil Neto (PP) na cidade de Caxias, interior do Maranhão, por 565 votos. O conteúdo era alvo de questionamento pelo candidato derrotado, Paulo Marinho Júnior (PL).

O episódio evidencia a dificuldade da Justiça Eleitoral em lidar com conteúdos suspeitos de terem sido gerados por IA. A ação foi julgada improcedente pela Justiça Eleitoral em 19 de dezembro do ano passado, e o caso avançou para a segunda instância no TRE-MA, onde segue em análise.

Gentil Neto divulgou o áudio durante comícios na véspera do primeiro turno de 2024, gravando o conteúdo em um microfone durante atos em Caxias. A gravação ganhou repercussão nas redes sociais e na imprensa local, alimentando a contestação do adversário.

O vencedor da eleição levou 565 votos contra o rival Paulinho, que alegou que a voz do áudio, atribuída ao pai de Paulinho, o ex-deputado Paulo Marinho, teria influenciado o resultado. O áudio supostamente descrevia demissões em massa caso Gentil vencesse, com suposta entrega de cargos a um deputado do PL.

Em março, o caso ficará sob avaliação do STF, que discute a possibilidade de o áudio ter sido usado para fins indevidos. A defesa de Gentil Neto não comentou o caso, enquanto a de Paulinho pediu cassação e condenação por abuso de poder, com o áudio apresentado sob análise judicial.

No relatório da PF, há alta probabilidade de o áudio ter sido gerado por IA, mas a ausência do conteúdo original impediu o perito de confirmar autenticidade ou falsidade com parâmetros técnicos. A falta de material completo gerou dúvida suficiente para manter o status quo eleitoral.

A presidente do TSE alerta para o mau uso de tecnologias que pode contaminar eleições, conforme discurso recente em seminário voltado a treinamentos de servidores. O tema ganha espaço entre especialistas, que ressaltam a necessidade de procedimentos mais ágeis para detectar conteúdos gerados por IA.

Para especialistas, a Justiça Eleitoral ainda busca jurisprudência clara sobre IA. A troca de informações com as big techs já ajudou a acelerar remoção de conteúdos, mas a demora de perícias pode impactar decisões durante disputas eleitorais importantes.

Entre as propostas discutidas, há sugestão de punições mais duras, como cassação de mandatos ou inelegibilidade, para desestimular usos indevidos. Hoje, é vedado impulsionar conteúdo sabidamente inverídico, com multa prevista ou criminalização de difusão de fatos enganosos. Pesquisadores destacam necessidade de agilidade institucional.

O caso no Maranhão expõe o desafio de unir rapidez processual e rigor técnico na avaliação de IA. A perícia inconclusiva ilustra o vácuo regulatório existente e aponta para a urgência de normas mais definidas para as próximas eleições.