- O Senado da Flórida aprovou, por seis votos a quatro, um projeto de Clay Yarborough que amplia as isenções para pais que não querem vacinar seus filhos em idade escolar.
- O texto estabelece uma nova isenção de “consciência” além da religiosa e exige que os profissionais de saúde informem pais sobre riscos, benefícios, segurança e eficácia de cada vacina, com materiais de conselhos de conselhos médicos estaduais.
- O movimento ocorre apesar da promessa feita pelo cirurgião-geral do estado, Joseph Ladapo, de acabar com mandatos de imunização.
- Alguns republicanos, juntamente com democratas, criticaram o projeto, argumentando que ampliar as exceções enfraquece as proteções existentes e pode impactar crianças, idosos e pessoas não vacinadas.
- Separadamente, a pasta da saúde avalia retirar vacinas não exigidas por lei, como varicela, hepatite B, Hib e pneumocócica conjugada; ainda não há proposta publicada.
O grupo de republicanos da Flórida avançou nesta semana com um projeto de lei que busca ampliar as opções de isenção de vacinas para crianças, ainda que não interfira na prática de todas as imunizações. O texto, apresentado pelo senador Clay Yarborough, passou por comissões com aprovação estreita, em 6 a 4, na comissão de políticas de saúde da Assembleia. O objetivo é ampliar a liberdade dos pais para não vacinarem seus filhos em idade escolar, mantendo parte das proteções vigentes.
O projeto não atende ao impulso anterior do surgeon general do estado, Joseph Ladapo, que em 2024 havia defendido o fim das mandatoriedades de vacinação. Ladapo é uma figura associada a uma agenda anti-imunizações e a críticas ao que chama de mandatos obrigatórios. A proposta atual, porém, não elimina por completo as exigências de imunização já existentes.
Segundo o texto, a principal mudança seria reconhecer a autonomia dos pais para decidir sobre a saúde de seus filhos, acrescentando a chamada “consciencial” entre as razões para a recusa de vacinas, além das já previstas por motivos religiosos. O projeto prevê ainda que profissionais de saúde informem pais sobre riscos, benefícios e eficácia de cada vacina com materiais fornecidos por conselhos médicos estaduais.
Entre os integrantes da base governista, alguns ficaram contrários à mudança ou pediram cautela. Dois republicanos votaram contra a aprovação na comissão, citando preocupações com a possível fragilização de mandatos importantes para a proteção de crianças e de grupos vulneráveis.
Paralelamente, a Secretaria de Saúde da Flórida discute alterações em requisitos de vacinas que não são obrigatórias por lei. Em dezembro, o órgão avaliou a possibilidade de excluir vacinas como varicela, hepatite B, Hib e pneumocócica conjugada, embora ainda não tenha publicado propostas formais. A medida tem acompanhado debates sobre as políticas de imunização no estado.
Especialistas de saúde pública destacam que a vacinação continua sendo ferramenta central para prevenir doenças. Relações entre políticas estaduais e confiança pública seguem em foco, diante de um cenário de acirramento político em torno do tema. O estado aguarda próximos passos do projeto na casa legislativa.
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