- Alesp retoma os trabalhos hoje com foco nas eleições de outubro; leitura da mensagem do governador Tarcísio de Freitas deve apresentar as prioridades para 2026.
- A leitura será feita por um secretário do governo, representando Tarcísio, tradicional na abertura do ano legislativo.
- O funcionamento da casa será reduzido no segundo semestre por causa da campanha, que começa em 16 de agosto, além do recesso em julho.
- A ideia é acelerar entregas de obras para justificar atuação do governo, mas a lei eleitoral impede inaugurações nos três meses que antecedem o pleito.
- As audiências públicas para o orçamento de 2027 devem ocorrer entre março e maio, antecipando o calendário típico de agosto a outubro em ano eleitoral.
A Assembleia Legislativa de São Paulo retoma as atividades nesta semana com o foco nas eleições de outubro. O início acelerado do ano visa preparar a pauta para o período eleitoral, mantendo o funcionamento da Casa sob o clima de campanha.
A leitura da mensagem do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) abrirá os trabalhos. Um secretário lerá o texto que apresenta prioridades para 2026, em sessão de abertura tradicional. A leitura marca o início formal do ano legislativo.
Como prática, a Alesp manterá funcionamento reduzido no segundo semestre, devido à campanha que começa em 16 de agosto e ao recesso de julho. A agenda fica condicionada ao calendário eleitoral.
Agenda do semestre
Entregas de obras devem ajudar a reduzir a intensidade do plenário, segundo o líder do PL, Alex de Madureira. O foco, conforme ele, será de maior atuação do governador nas regiões. A lei eleitoral proíbe inaugurações nos três meses antes das eleições.
O 3º vice-presidente Fábio Faria de Sá (Podemos) comenta que deputados devem sair em fotos de inaugurações apenas quando permitido. Mesmo assim, ele reforça a responsabilidade de manter o quórum nas votações.
O orçamento de 2027 e a análise das contas do governo ficarão entre as prioridades do início do ano. O líder do governo, Gilmaci Santos (Republicanos), adianta que audiências públicas serão feitas entre março e maio, antecipando o ritmo típico de ano eleitoral.
Audiências e participação popular
As audiências públicas de orçamento, que coletam demandas da população, devem orientar os investimentos estaduais. Cidadãos de diferentes municípios apresentam sugestões para compor o orçamento do ano seguinte. As propostas são reunidas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Colégio de líderes definirá os próximos projetos a serem discutidos, com apoio de comissões temáticas para estabelecer prioridades. A expectativa é chegar a temas relevantes, sem excesso de agendas paralelas.
Projetos em pauta e desdobramentos
O governo encaminha projeto de reestruturação da carreira dos professores, com novas regras de avaliação, maior rigor em faltas e adicional de transporte para cargos de gestão. A proposta pode entrar em pauta com discussão prevista para este início de ano.
Outra frente envolve a proposta de saneamento básico, que centralizaria serviços de água e esgoto em duas unidades regionais. O texto já foi debatido em plenário, mas depende de votação.
A regulamentação da nova Lei Orgânica da Polícia Civil não deve avançar sem projeto completo, conforme afirma o líder Alex de Madureira. A expectativa é pautar apenas quando houver proposta em mãos.
Vetos e cenário político
Vetos de Tarcísio serão avaliados pelo Legislativo, com 131 projetos vetados entre 2024 e 2025 segundo levantamento do UOL. A derrubada dos vetos dependerá de acordo entre as lideranças.
Deputados destacam que a análise depende do contexto de cada veto, incluindo se há inconstitucionalidade ou necessidade de ajustes. A discussão sobre vetos ocorrerá conforme o andamento das pautas.
Projetos aprovados na atual legislatura, como privatização da Sabesp e reorganização da Fundação para o Remédio Popular, são mencionados por aliados do governo como exemplos de avanços já consolidados.
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