Câmara aprova MP que cria o programa Gás do Povo

A Câmara aprovou a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo; foram 415 votos a favor, 29 contra e duas abstenções, e o texto foi enviado ao Senado com prazo até o dia 11 para análise.
O novo programa mantém o vale-gás de R$ 108 a cada dois meses, previsto anteriormente no governo anterior.
A promessa é distribuir um voucher que pode ser trocado em revendedores credenciados.
Cerca de 15 milhões de famílias inscritas no Cadúnico, com renda per capita de até meio salário mínimo, devem ser beneficiadas.
Para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a partir de julho de 2026 as regras ficam iguais às da modalidade gratuita; famílias que não estiverem no Cadúnico e tenham membros contemplados pelo BPC não terão acesso ao benefício.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo. A proposta tem forte apelo popular e integra as ações de Lula na campanha eleitoral. Foram 415 votos a favor, 29 contra e duas abstenções.

O texto altera o nome do programa anterior, Gás Social, para Gás do Povo e cria uma nova modalidade de benefício. Em vez de voucher tradicional, o benefício passa a funcionar via crédito que pode ser trocado em revendedores credenciados.

Segundo o governo, aproximadamente 15 milhões de famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal por pessoa até meio salário mínimo (R$ 810,50), deverão ser beneficiadas. O texto mantém o vale-gás existente desde o governo Bolsonaro.

Detalhes do benefício para quem recebe o BPC

Para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o acordo determina regras especiais. Até julho de 2026, os critérios de acesso seguem o modelo da modalidade gratuita, com ressalvas para quem já recebia o pagamento em setembro de 2025.

A partir de julho de 2026, famílias não inscritas no CadÚnico, com membros de domicílio contemplados pelo BPC, não terão acesso à modalidade de pagamento comum. Nessas famílias, o auxílio-gás fica com o titular do BPC ou com o responsável legal.