- Fachin afirmou que o momento do país e do STF é de ponderações e autocorreção, e reiterou o compromisso com um Código de Ética para a Corte.
- Durante a abertura do ano no STF, ele informou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta do Código de Ética e destacou a ideia de promover debate sobre integridade e transparência.
- Disse que, em momentos críticos, o STF atuou para impedir erosões constitucionais e que o Brasil tem lições de democracia, com eleições livres e respeito à Constituição.
- Anunciou a criação de um painel nacional sobre a criminalidade organizada e reforçou o papel do STF na segurança pública e nas eleições de 2026.
- Ressaltou a independência do Judiciário, a luta contra desinformação e a necessidade de fortalecer instituições, mantendo a Justiça equidistante em ano eleitoral.
O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (2) que o país e a Corte vivem um momento de ponderações e autocorreção. Ele reiterou o compromisso de elaborar um Código de Ética para o tribunal. A fala ocorreu durante a abertura do ano judiciário no Supremo.
Fachin ressaltou que, em momentos críticos, o STF atuou para conter erosões constitucionais. Disse ainda que o Brasil tem lições de democracia a oferecer, com eleições preservadas e respeito à Constituição.
Relatoria e transparência
O ministro anunciou que Carmen Lúcia será a relatora da proposta de Código de Ética do STF. Destacou o objetivo de promover o debate sobre integridade e transparência dentro da Corte.
Segurança jurídica e eleições
Ele reforçou o compromisso com a segurança jurídica e a melhoria institucional. A Justiça deve se manter equidistante num ano eleitoral com eleições livres, seguras e limpas.
Compromisso institucional
Fachin afirmou que, enquanto presidente, haverá um debate institucional sobre integridade e transparência. A meta é fortalecer as instituições, incluindo a adoção de um Código de Ética para o tribunal.
Momento de adversidade e consenso
O ministro destacou que momentos difíceis exigem ações, não apenas discursos. Explicou que união não implica unanimidade e que é preciso construir consenso no colegiado.
Combate à criminalidade e eleições de 2026
O pronunciamento abordou combate ao crime organizado com respostas céleres. Anunciou a criação de um painel nacional sobre o tema e destacou o papel do STF na segurança pública e nas eleições de 2026.
Independência e credibilidade
Fachin afirmou que o STF deve manter a independência do Judiciário, evitar abusos de desinformação e sustentar a credibilidade institucional em meio ao processo eleitoral.
Lições democráticas e prestação de contas
Foi ressaltado que o Brasil tem lições de democracia e que a Constituição impõe a prestação de contas. O objetivo é oferecer segurança jurídica com legitimidade.
Processos da sociedade e equilíbrio institucional
Por fim, o ministro enfatizou a necessidade de recuperar a capacidade de processar as demandas da sociedade, mantendo equilíbrio institucional e respeito às instituições.
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