Moraes é alvo de pedido de suspeição por ter irmão tabelião

Edmundo Berçot Júnior, ex-presidente do MDB de Praia Grande, pediu ao STF a suspeição do ministro Alexandre de Moraes em ação da Anoreg.
O pedido se baseia no fato de o irmão de Moraes, Leonardo de Moraes, ser titular de um cartório de notas em Santos, conhecido localmente como “Cartório Moraes”.
A ação envolve a ADPF 209-SP, que questiona a validade de norma paulista sobre ingresso e remoção em cartórios; o plenário, sob relatoria de Gilmar Mendes, decidiu que estados não têm competência para legislar sobre concursos para cartórios.
Moraes pediu vista e foi o único a divergir parcialmente do relator, citando informações do TJSP sobre a observância de normas do CNJ em concursos; ele acabou votando pela perda de objeto, acompanhando o relator.
O documento analisado também faz críticas à atuação da Corte, mencionando alegações de interferência política por parte de ministros; a Gazeta do Povo tentou contato com as partes envolvidas.

Edmundo Berçot Júnior, ex-presidente do MDB de Praia Grande (SP), solicitou ao STF a suspeição do ministro Alexandre de Moraes. O pedido envolve ação da Anoreg, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil, sobre normas de cartórios em São Paulo.

A peça sustenta que Leonardo de Moraes, irmão de Alexandre, atua como tabelião no 1º Cartório de Notas de Santos, conhecido como Cartório Moraes. O autor afirma que há conflitante interesse entre a função pública dos ministros e o negócio familiar.

O pedido de suspeição foi apresentado nesta sexta-feira (30). A ação tratava de validade de leis paulistas sobre ingresso e remoção em cartórios, questionada pela Anoreg. O caso já foi julgado pelo STF e teve desfecho adverso aos autores.

Moraes chegou a pedir vista durante o julgamento e divergiu parcialmente do relator. Ele sustentou que, segundo o TJSP, concursos para cartórios seguem normas do CNJ, e votou pela perda de objeto da ação. O plenário, porém, acompanhou o relator.

A matéria provocou críticas sobre a independência do tribunal, com alegações de que ministros atuariam para beneficiar terceiros. A análise, no entanto, permanece em curso no STF, com espaço aberto para manifestações.

A Gazeta do Povo informou que houve contato com Edmond Berçot Júnior, com Moraes e com o 1º Tabelionato de Notas de Santos. O veículo indicou que o espaço permanece aberto para novas declarações.