- Michael Selig, novo presidente da CFTC, sinaliza maior supervisão federal clara para mercados de previsão ligados a cripto, com maior coordenação com a SEC.
- Em discurso conjunto com a SEC, Selig defende uma abordagem regulatória federal única, em vez de iniciativas paralelas.
- O projeto, chamado “Project Crypto”, chega antes de um acordo final do Congresso sobre a estrutura do mercado para tokens digitais.
- A CFTC deve retirar restrições sobre contratos de eventos, incluindo contratos políticos e esportivos, e revisar o framework regulatório vigente.
- Coinbase e Circle podem sair ahead com os benefícios regulatórios, com a venda de mercados de previsão descrita como oportunidade de crescimento; Coinbase já lançou mercados em todos os estados, e Circle utiliza o USDC em plataformas como Polymarket.
Michael Selig, novo presidente da CFTC, sinaliza mudança rumo a uma supervisão federal mais clara de mercados de previsão ligados a criptomoedas. Em discurso público, ele defende coordenação com a SEC para estimular inovação em mercados baseados em blockchain.
A declaração ocorreu durante evento conjunto SEC–CFTC sobre harmonização regulatória. Selig afirmou que o objetivo é adotar regras claras e universais para o setor de cripto, priorizando uma abordagem federal unificada.
Projeto Crypto
As ações chegam antes de avanços legislativos no Congresso sobre estrutura de mercado para criptos. A proposta visa definir se tokens digitais são valores mobiliários ou mercadorias e delimitar competências entre SEC e CFTC.
A CFTC também sinalizou interesse em retirar restrições anteriores sobre contratos de eventos. Em especial, houve instrução para revisar regras propostas de 2024 que barrariam contratos de eventos políticos e esportivos.
Além disso, o chair ordenou a retirada de uma orientação de 2025 que alertava firmas sobre contratos esportivos em litígio. A meta é reduzir a incerteza regulatória associada aos mercados de previsão.
Nova estrutura regulatória
Selig pediu à equipe para elaborar um novo marco regulatório para contratos de eventos e reavaliar a participação da agência em ações judiciais pendentes. A CFTC deve defender sua jurisdição exclusiva sobre derivativos de commodities.
Segundo analistas, a mudança pode fortalecer o caso de tribunais de que plataformas de previsão operam sob a alçada da CFTC. A medida é vista como passo para maior clareza regulatória.
Potenciais beneficiados
Analistas apontam que empresas como Coinbase e Circle podem ganhar com o movimento regulatório, considerando o mercado de previsão como oportunidade emergente. Coinbase já opera contratos de previsão em diversos estados; Circle atua com o USDC em plataformas cripto.
Mesmo com o avanço, ainda não está certo se tribunais apoiarão futuras ações de rulemaking da CFTC. A avaliação indica, porém, que a direção tomada tende a favorecer o ecossistema de mercados de previsão.
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