- A Acadêmicos de Niterói fará uma homenagem a Lula no desfile do Carnaval do Rio, previsto para o dia 15, no grupo especial.
- Cinco especialistas em direito eleitoral questionam se isso configura propaganda eleitoral antecipada; para eles, não haveria irregularidade se não houver pedido explícito de voto.
- Há riscos caso haja menção direta à eleição ou pedido de votos, o que poderia provocar processo na Justiça Eleitoral ou multa.
- Lula confirmou presença nos camarotes no Sambódromo, mas não vai desfilar pela escola.
- A oposição já acionou o Ministério Público Eleitoral sobre o assunto, situando o debate no contexto das regras da propaganda eleitoral.
A escola Acadêmicos de Niterói, do grupo especial do Rio, anunciou um desfile no Carnaval deste ano em homenagem ao presidente Lula (PT). A homenagem ocorre em meio à pré-candidatura do petista à reeleição, marcada para outubro. A oposição acionou o Ministério Público Eleitoral.
O desfile está programado para o dia 15. A agremiação venceu a Série Ouro de 2025 e escolheu a trajetória de vida de Lula como tema central, o que elevou o debate sobre o risco de propaganda eleitoral antecipada durante o período de festas.
O que diz a lei
Especialistas consultados pelo UOL afirmam que exaltar qualidades de pré-candidatos sem pedido explícito de voto não configura propaganda antecipada neste contexto. A regra vigente prevê que a propaganda só pode ocorrer a partir de 16 de agosto.
Opiniões divergem sobre riscos
Caso haja menção direta à eleição futura, o desfile poderia ser visto como ato abusivo e ensejar ação na Justiça Eleitoral, com possibilidade de cassação do registro de candidatura. Em opinião contrária, não haveria infração desde que não haja pedido de voto.
Riscos e punições
Um dos advogados destaca que a eventual solicitação de votos pode levar a multas e a questionamentos quanto ao equilíbrio entre as candidaturas. Mesmo assim, há quem sustente que não haveria violação se o enredo permanecer apenas como homenagem biográfica.
Lula na Sapucaí
A presença de Lula no sambódromo está confirmada, mas ele não participará do desfile. Dois camarotes foram reservados para Lula, a primeira-dama Janja e o prefeito do Rio, Eduardo Paes. A homenagem, no entanto, já gerou repercussões políticas locais.
Histórico de homenagens presidenciais
Não é a primeira vez que um presidente é tema de desfile. Em anos anteriores, Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek já estiveram na avenida, e Lula já teve vida retratada em outros carnavais de grandes escolas, reforçando o histórico de homenagens oficiais na Sapucaí.
Entre na conversa da comunidade