MP Militar acusa Bolsonaro de descaso aos preceitos éticos

O Ministério Público Militar protocolou no Superior Tribunal Militar uma representação para declarar a indignidade ao oficialato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Se o STM aceitar o pedido, Bolsonaro pode perder a patente.
O documento, assinado pelo procurador-geral da Justiça Militar, Cláudio Bortolli, afirma que Bolsonaro organizou um golpe e agiu com desrespeito aos preceitos éticos da disciplina militar.
A denúncia sustenta que ele não reconheceu o resultado das eleições e planejou o golpe, citando trechos da legislação militar e decisão da Primeira Turma do STF.
A representação aponta ainda xingamentos a autoridades, uso de discurso de ódio e referência a uma suposta “minuta do golpe” discutida por Filipe Martins; Bolsonaro cumpre pena em regime no 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, e o STF analisa a perda de patente.

O Ministério Público Militar (MPM) apresentou uma representação para declaração de indignidade para o oficialato contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Superior Tribunal Militar (STM). A medida, protocolada nesta terça-feira, pode levar à perda da patente caso o STM acolha o pedido. A denúncia é assinada pelo procurador-geral da Justiça Militar, Cláudio Bortolli.

Segundo o MPM, Bolsonaro organizou um golpe contra as instituições ao longo de aproximadamente um ano e meio, faltando com a probidade, lealdade e disciplina. O Ministério sustenta que ele tentou contornar obrigações e ordens, especialmente as emanadas pelo STF e pelo TSE.

A investigação destaca que o ex-presidente teria agido com desrespeito aos preceitos éticos da carreira militar ao planejar o suposto golpe e não reconhecer o resultado das eleições. Parte do texto baseia-se em citações da legislação militar e de trechos da decisão da Primeira Turma do STF.

Bolsonaro está cumprindo pena de 27 anos e três meses em regime de prisão no 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal. A decisão da Primeira Turma do STF encaminhou o julgamento sobre a perda de patente ao STM, conforme o relatório do MPM.

O Ministério também aponta falhas no dever de discrição, atribuindo ao ex-presidente a escolha de chamar autoridades de outros poderes de “canalhas” durante discursos, além de o ex-assessor Filipe Martins ter sido citado na defesa da existência da chamada “minuta do golpe”.

A denúncia reforça que Bolsonaro teria feito uso de estruturas do Estado, inclusive armas, para ameaçar o funcionamento dos poderes constitucionais. Em reunião ministerial gravada, haveria ainda menção a práticas de corrupção entre ministros da Suprema Corte.

Ao final, o MP atualiza que já ajuizou outras quatro ações relacionadas aos condenados na Ação Penal 2.668/STF, ressaltando a gravidade dos delitos e a violação dos princípios éticos militares. A defesa de Bolsonaro não encaminhou posicionamento definitivo no momento.