Parlamentares e relator criticam dispositivo fura-teto para servidores

O Congresso aprovou reajuste salarial para servidores da Câmara e do Senado, com amplo apoio de deputados e senadores.
O texto cria uma licença compensatória que pode ser paga em dinheiro, prevista para não contar no teto constitucional, que hoje é de 46.366 reais para ministros do Supremo Tribunal Federal.
A bancada do Psol votou a favor do reajuste, mas criticou o dispositivo que permite pagamento fora do teto e tentou retirado por meio de um destaque, sem sucesso.
O Novo e outras vozes também se posicionaram contra o mecanismo, alegando falta de debate e pressa na votação; Adriana Ventura pediu discussão mais aprofundada da reforma administrativa.
O relator da Reforma Administrativa, deputado Pedro Paulo, disse que a medida vai na contramão do objetivo da proposta; parlamentares como Kim Kataguiri criticaram a pauta inicial do Congresso.

Parlamentares e o relator da Reforma Administrativa criticaram o dispositivo que permitiria pagamento fora do teto aos servidores. O reajuste salarial para profissionais da Câmara dos Deputados e do Senado foi aprovado com ampla maioria no Congresso, com apoio de deputados e senadores.

O texto cria uma licença compensatória, com opção de recebimento em dinheiro por parte do servidor. A chamada indenização não seria contabilizada no teto constitucional, que corresponde ao salário de ministros do STF, atualmente em 46.366 reais. A ideia é compensar o desempenho e o acúmulo de atribuições.

Críticas e posicionamentos

Ao mesmo tempo em que o reajuste teve apoio, parte dos parlamentares se posicionou contra o mecanismo que permite pagamento fora do teto. O Psol votou a favor do reajuste, mas manifestou oposição ao dispositivo e tentou retirá-lo por meio de destaque, sem sucesso.

O Novo votou contra o conjunto do projeto e também contra o dispositivo de pagamento fora do teto. A deputada Adriana Ventura criticou a celeridade da votação e pediu um debate mais aprofundado sobre uma reforma administrativa que estabeleça um teto digno para todos.

Outros parlamentares também se manifestaram contra a proposta. O idealizador de Kataguiri apontou que a pauta salarial para o Legislativo não deveria ser a prioridade após o recesso. O relator da Reforma Administrativa, Pedro Paulo, afirmou que o dispositivo contraria os objetivos da reforma e o que a sociedade espera.