Presidente do Senado anuncia prioridade a projetos sobre maus-tratos a animais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a Secretaria-Geral da Mesa vai avaliar e dar celeridade aos projetos sobre maus-tratos a animais e pedir ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que avance com as propostas já aprovadas no Senado.
A mudança de postura ocorre após o caso do cão comunitário Orelha, torturado em Santa Catarina e que acabou sacrificado; a polícia investiga a participação de adolescentes no crime.
Senadores destacaram a necessidade de ampliar a proteção aos animais e defenderam pautas dedicadas ao tema no Congresso.
Entre os projetos em discussão estão o cadastro nacional de pessoas responsabilizadas por maus-tratos (PL 172/2026), o aumento de penas (PL 4.363/2025) e o Amar — Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (PL 2.950/2019), já aprovado no Senado e que voltou à Câmara.
Na Câmara, projetos já aprovados no Senado, como PLS 470/2018, PL 6.205/2019 e PL 5/2022, aguardam votação; Randolfe Rodrigues pediu que a liderança interceda para que sejam analisados.

Davi Alcolumbre informou que a Secretaria-Geral da Mesa vai avaliar e dar celeridade aos projetos sobre maus-tratos a animais. Ele também solicitou ao presidente da Câmara, Hugo Motta, o avanço de propostas já aprovadas no Senado que aguardam votação. O anúncio ocorreu durante a sessão plenária da terça-feira.

A decisão veio após cobranças de senadores sobre o caso do cão Orelha, torturado em Santa Catarina e sacrificado no dia 5 de janeiro. A polícia civil do estado investiga a participação de adolescentes no crime, que provocou comoção nacional.

Esperidião Amin, senador pelo PP-SC, disse que o episódio abalou a população e gerou debate sobre humanidade e proteção animal. Alan Rick, do Republicanos-AC, reforçou a necessidade de avançar a legislação sobre o tema.

Efraim Filho, União-PB, sugeriu um acordo para uma pauta dedicada exclusivamente a projetos de proteção animal e sua votação no Congresso. Parlamentares destacaram a importância de ampliar a repressão a maus-tratos.

Projetos em pauta

Bruno Bonetti, PL-RJ, propôs cadastro nacional de pessoas responsabilizadas por maus-tratos, com consulta obrigatória antes de transferir guarda de animais. O objetivo é dificultar novas adoções por indivíduos com restrições.

Humberto Costa, PT-PE, pediu urgência para o PL 4.363/2025, que aumenta penas para crimes de maus-tratos. Para ele, o tema reflete direitos dos animais como seres sencientes e protegidos pela sociedade.

Wellington Fagundes, PL, é autor do Amar, Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (PL 2.950/2019), já aprovado no Senado, mas retido pela Câmara para nova análise. A proposta visa organização de ações de resgate.

Na Câmara

Randolfe Rodrigues, líder do governo, destacou três projetos aprovados no Senado e pendentes de votação. Ele pediu que Alcolumbre interceda com Motta para agilizar a apreciação na Câmara.

Entre as medidas citadas estão o PLS 470/2018, que aumenta pena por maus-tratos e prevê punição financeira a lojistas, o PL 6.205/2019, que institui o Dia Nacional da Castração, e o PL 5/2022, que veda fogos de artifício com estampido.