- O chefe de justiça de New South Wales, Andrew Bell, criticou Tony Abbott por um ataque considerado misconcebido e ignorante a uma decisão de uma juíza sobre a marcha pró-Palestina no Sydney Harbour Bridge, no ano passado.
- Bell afirmou que o post de Abbott, feito no X em agosto, ameaçou a coesão social e não refletiu o enquadramento jurídico da decisão.
- A decisão da juíza Belinda Rigg não tratou de se a marcha era “justificada” politicamente, mas de cânones do direito comum e da livre expressão e reunião.
- A decisão de fechar a ponte foi tomada pelas autoridades independentemente da decisão judicial, um fato registrado no veredito.
- Bell lembrou que a crítica a juízes, muitas vezes simplista e pessoal, pode colocar em risco a confiança na Justiça, especialmente quando há ameaças de morte a juízes.
O chefe de justiça de New South Wales criticou Tony Abbott por um ataque considerado misconcebido e ignorante a uma decisão de uma juíza sobre a marcha pró-Palestina no Harbour Bridge, em Sydney, no ano passado. Andrew Bell classificou a postagem de Abbott como prejudicial à coesão social.
Bell afirmou, em discurso durante jantar de abertura do ano judiciário, que o ex-primeiro-ministro questionou a imparcialidade do judiciário ao insinuar que houve juízo político. Ele enfatizou que a decisão não tratava da politicalidade da manifestação em si, mas do enquadramento legal e dos direitos de expressão.
O chefe de justiça explicou que a decisão salvaguardou o direito à livre expressão e reunião pública, com a Bridge já sendo fechada por determinação das autoridades, independentemente do veredito judicial. Bell ressaltou que a responsabilização cabia ao Legislativo e não a um juiz não eleito.
Bell também citou um recurso posterior, que impediu outra marcha até a Ópera de Sydney, dizendo que aquele veredito envolveu balanço semelhante de leis e direitos, não uma decisão política. Ele pediu menos ataques simplistas à magistratura.
O chefe de justiça mencionou ainda que dois juízes da corte superior receberam ameaças de morte nos últimos 18 meses, destacando a gravidade do tema para a segurança institucional.
Abbott foi contatado para comentar.
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