- A OAB Paraná organiza um ato público nesta sexta-feira, às 14h, em Curitiba, em apoio à criação de um Código de Conduta no Supremo Tribunal Federal (STF).
- O movimento busca estabelecer diretrizes formais de comportamento para o STF, visando ética, transparência e fortalecimento institucional.
- Participam representantes de diversos setores da sociedade, com apoio de entidades como Associação Comercial do Paraná, Federação das Indústrias do Paraná, Fecomércio e Movimento Pró-Paraná.
- A OAB-PR afirma que o código não restringe a independência judicial, sendo uma prática comum em democracias consolidadas para autorregulação e integridade institucional.
- O objetivo é deixar claros os parâmetros éticos que orientam a jurisdição constitucional, contribuindo para a credibilidade do sistema de Justiça.
A OAB Paraná organiza um ato público nesta sexta-feira (6), às 14h, em Curitiba, para apoiar a criação de um Código de Conduta no STF. O objetivo é promover ética, transparência e fortalecimento institucional da Justiça.
O evento ocorre na Sala do Conselho Pleno da entidade e reúne representantes de diferentes setores da sociedade civil organizada. A iniciativa acompanha a proposta do ministro Luiz Edson Fachin.
O ato também busca defender que o código não restringe a independência do Judiciário, e sim fortalece a atuação institucional com diretrizes comportamentais claras.
Contexto e apoiadores
Entidades como Associação Comercial do Paraná, Fiep, Fecomércio e o Movimento Pró-Paraná apoiam a mobilização. O grupo afirma que práticas de autorregulação são comuns em democracias estáveis.
A participação de players do setor produtivo e de organizações civis confere caráter plurilateral ao movimento. A campanha enfatiza a transparência como ponto central da legitimidade das cortes.
Objetivos apresentados pela OAB
A OAB-PR defende que o Código de Conduta tornaria mais claros os parâmetros éticos que orientam a jurisdição constitucional. Assim, a previsibilidade das condutas institucionais ganharia credibilidade pública.
A entidade observa que a legitimidade das cortes superiores depende tanto de normas constitucionais quanto da clareza de seus procedimentos. A frota de apoiadores reforça esse entendimento.
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