- A Alemanha avalia proibir o uso de redes sociais por menores de dezesseis anos, como forma de protegê-los dos impactos digitais.
- O debate ganhou força após a Austrália, em 2025, tornar-se o primeiro país a banir o acesso de menores; outros países europeus passaram a considerar restrições semelhantes.
- O Partido Social-Democrata (SPD) é contrário a uma proibição total, defendendo que plataformas criem mecanismos de proteção e regulem conteúdos para jovens.
- Uma moção de Schleswig-Holstein propõe idade mínima de dezesseis anos com verificação obrigatória, com apoio do secretário-geral da CDU, Carsten Linnemann.
- O assunto será levado ao congresso da CDU nos dias vinte e vinte e um de fevereiro; há discussão sobre ações regulatórias caso medidas voluntárias não sejam suficientes.
A Alemanha avalia proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida é defendida pela CDU, partido do chanceler Friedrich Merz, como forma de protegê-los dos impactos das plataformas digitais. A discussão ganhou força após a Austrália banir redes para menores em 2025.
O tema divide o governo: o SPD, aliado da CDU, se opõe à proibição total. O porta-voz Johannes Schätzl defende que as plataformas devem impor mecanismos de proteção e regras sobre algoritmos de recomendação.
A decisão ocorre no contexto de um movimento global de restrições. A Austrália foi o primeiro país a adotar a medida, abrindo espaço para debates semelhantes na Europa.
Posições no governo
Dennis Radtke, dirigente da ala trabalhista da CDU, afirma que o avanço das redes ocorre mais rápido que a educação digital. Ele cita discurso de ódio e desinformação como razões para limitar o acesso.
Carsten Linnemann, secretário-geral da CDU, afirma apoio à proposta, destacando o direito das crianças à infância e a necessidade de protegê-las de conteúdos nocivos.
O SPD sugere abordagem regulatória com limites a conteúdos e maior proteção, não uma proibição geral. A ideia é tornar obrigatória a atuação das plataformas para reduzir riscos.
Desdobramentos e cronograma
A proposta será debatida no congresso nacional da CDU, nos dias 20 e 21 de fevereiro. A moção de Schleswig-Holstein propõe idade mínima de 16 anos com verificação de idade obrigatória em redes abertas como TikTok, Instagram e Facebook, segundo o Bild.
O governo alemão criou, em 2025, uma comissão para estudar proteção de jovens online. O grupo deve apresentar um relatório ainda este ano, com possíveis recomendações. Thorsten Schmiege ressalta que cyberbullying, assédio e discurso de ódio são prioridades.
Caso não haja avanços voluntários, o texto aponta a proibição como último recurso. Autoridades ressaltam que as plataformas precisam agir para reduzir riscos aos jovens.
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