- A defesa do ministro Marco Buzzi, do STJ, disse que vazamentos de fatos não verificados são um truque sórdido e que não cabe julgar antes de investigação formal.
- A acusação envolve importunação sexual atribuída a Buzzi durante o recesso forense, ao receber uma família de amigos em Balneário Camboriú (SC); a vítima, filha do casal, registrou boletim de ocorrência em São Paulo.
- O caso tramita em sigilo no CNJ para preservar a intimidade da vítima; o STJ abriu sindicância após a notícia, com três ministros na comissão (uma declarada impedida).
- A defesa pediu serenidade e respeito ao devido processo legal, afirmou que aguarda o momento oportuno para apresentar provas e esclarecer os fatos.
- O ministro participou de parte da sessão para apresentar sua versão; posteriormente, a sindicância foi aberta; ele foi internado em Brasília por um quadro cardíaco, com cinco stents e um marca-passo.
A defesa do ministro Marco Buzzi, do STJ, contesta a denúncia de suposta importunação sexual com argumentação de que iniciar julgamentos antes da apuração formal representa retrocesso civilizacional. Os advogados afirmam que vazamentos de informações sigilosas sobre fatos não verificados são prejudiciais e que o judiciário não pode ser substituído por opiniões inflamadas.
A acusação envolve uma suposta abordagem de uma jovem de 18 anos, ocorrida durante o recesso forense na casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú (SC). A vítima registrou ocorrência em São Paulo, acompanhada dos pais, que também relatam o fato à defesa.
Na quarta-feira, a família foi ao corregedor do CNJ, que informou que o caso tramita sob sigilo para preservar a vítima e evitar revitimização. Caso haja procedimento e condenação, Buzzi pode receber sanções administrativas, desde advertência até aposentadoria compulsória.
Na quinta, Buzzi apresentou atestado médico ao presidente do STJ, alegando mal-estar e internamento em Brasília. O quadro de saúde inclui cinco stents e um marca-passo, segundo comunicado da assessoria.
O STJ já abriu sindicância para apurar as acusações. Três ministros foram designados para a comissão, mas uma integrante se declarou impedida e não participará mais do grupo. A defesa solicita tempo para esclarecer os fatos e apresentar provas.
O caso também chegou ao Supremo Tribunal Federal, via petição encaminhada pela polícia de São Paulo, com Kassio Nunes Marques como relator. O STF é o foro indicado para processar ministros de cortes superiores.
A defesa do ministro afirma que aguarda o momento oportuno para apresentar evidências e sustentar sua versão. Enquanto isso, a família da vítima continua sob proteção e a investigação segue sob sigilo.
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