- O ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento de penduricalhos a servidores acima do teto, por tempo indeterminado, atingindo três níveis de governo.
- A medida é vista como pressão para que o Judiciário enfrente de vez os supersalários.
- O cientista político Cláudio Couto afirma que há uma “casta” de servidores no Judiciário, Ministério Público e carreiras jurídicas que recebem acima do teto.
- Segundo Couto, pode haver conluio entre Judiciário, Legislativo e Executivo para manter esses benefícios, perpetuando desigualdades salariais.
Dino suspendeu o pagamento de penduricalhos, uma decisão tomada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. A medida afeta a concessão de benefícios adicionais acima do teto constitucional a servidores de três esferas de governo. A expectativa é que a decisão leve o Judiciário a enfrentar os supersalários de forma mais clara.
Especialista ouvida pelo UOL News afirma que a decisão atinge uma parcela pequena, porém com peso significativo. Em Brasília, e também nos tribunais estaduais e ministérios públicos pelo país, esse grupo acumula salários acima do teto. A suspensão é por tempo indeterminado.
Para Cláudio Couto, cientista político da FGV, a mudança pode pressionar o Judiciário, o Legislativo e o Executivo a exercer controle sobre esses benefícios. O professor aponta que a prática não é nova e envolve diferentes carreiras jurídicas e áreas do serviço público, além de críticas à elite funcional.
Ele argumenta que há um conluio entre elites políticas e administrativas para manter os penduricalhos, o que perpetua desigualdade salarial. Segundo Couto, a diferença entre esse grupo e a maioria dos servidores, bem como a população, é significativa e merece debate institucional.
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