- O ministro do TCU Aroldo Cedraz decidiu manter o repasse de R$ 1 milhão da Embratur para a escola Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeiro.
- A agremiação causou controvérsia ao escolher o presidente Lula como tema de seu samba-enredo.
- A área técnica do TCU havia suspendido o repasse até o julgamento, sob a alegação de possível desvio de finalidade e de afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.
- Cedraz argumentou não reconhecer favorecimento, já que o valor é o mesmo para todas as escolas e excluir uma pela temática não seria uma opção.
- Lula não deve desfilar, mas é esperado no sambódromo; participam a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a neta Bia Lula e outras figuras, como Antônio Pitanga, além de representação de Marisa Letícia pela atriz Juliana Baroni.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, manteve o repasse de 1 milhão de reais da Embratur para a escola Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeiro. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (5) e envolve a escolha do tema do samba-enredo em apoio a um presidente em exercício. A emenda visa promover o Brasil no exterior.
A área técnica do TCU havia suspendido o repasse até o julgamento de mérito, apontando possível desvio de finalidade. Os técnicos temiam que o samba-enredo com o título Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil pudesse representar vantagem política ao presidente, pré-candidato à reeleição em 2026.
A defesa do tema alegou que o valor é igual para todas as escolas e que não haveria favorecimento. A área técnica também citou possível afronta aos princípios de impessoalidade, moralidade administrativa e indisponibilidade do interesse público, devido a referências de campanha.
Decisão do TCU
O relatório técnico destacou que, embora não haja controle sobre o conteúdo artístico, o uso de verba pública para promoção pessoal pode configurar irregularidade grave, especialmente em ano eleitoral. O repasse foi formalizado por meio de termo de colaboração para promoção internacional do Brasil.
Participação e desdobramentos
Lula não desfilará, mas deve acompanhar o evento no Sambódromo da Sapucaí. A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, confirmou participação no desfile. Bia Lula, neta do presidente, também deve atuar na apresentação.
Amigos e correligionários do presidente deverão desfilar, entre eles Antônio Pitanga. A atriz Juliana Baroni representará Marisa Letícia, falecida em 2017, conforme participação anterior em produções ligadas à figura pública Lula.
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