Ramagem é interrogado no STF por videoconferência após retomada de processo

Foragido, Alexandre Ramagem foi interrogado no STF por videoconferência, após Moraes retomar o processo.
A oitiva durou cinquenta minutos e ocorreu com Ramagem acompanhado do advogado, conduzida por uma juíza auxiliar do gabinete de Moraes.
O caso está ligado à trama golpista envolvendo atos de oito de janeiro de dois mil e vinte e três, com Ramagem acusado de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado pela Procuradoria-Geral da República.
Moraes havia retomado a ação penal contra Ramagem após cassação do mandato pela Câmara no ano anterior, uma vez que ele perdeu a imunidade parlamentar.
A Câmara votou pela suspensão parcial da denúncia; o Supremo invalidou parcialmente essa decisão, permitindo que Ramagem responda apenas pelos fatos ocorridos após sua diplomação como deputado.

Oitiva de Ramagem ocorre por videoconferência no STF. O ex-chefe da Abin foi interrogado pela magistrada auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, durante cerca de 50 minutos. Ramagem estava acompanhado de um advogado.

O contexto envolve a ação penal ligada à trama golpista, em que Moraes retomou o processo contra Ramagem pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Os atos foram associados aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.

A decisão de Moraes levou em conta a cassação do mandato de Ramagem pela Câmara no ano anterior, o que afastou a imunidade de Parlamentar que ele possuía. A denúncia foi apresentada pela PGR no início deste ano contra Ramagem e outros oito réus.

Desdobramentos do processo

Ao analisar o caso, o STF determinou que Ramagem não responderia pelos fatos ocorridos antes de sua diplomação como deputado. A votação na Câmara resultou na suspensão parcial da denúncia, enquanto o Supremo manteve a imputação para os fatos pós-diplomação.

O depoimento, registrado pela TV Globo com acesso ao termo, ocorreu na semana em que o ministro Moraes avaliava os principais desdobramentos da ação. Não há, até o momento, conclusão anunciada sobre o andamento do processo.

Contexto e próximos passos

A investigação continua sob o rito processual previsto para crimes cometidos após a diplomação de Ramagem. A defesa do ex-chefe da ABIN pode apresentar argumentos e provas que influenciem o andamento do caso no STF.

Este texto está em atualização conforme novas informações oficiais sejam tornadas públicas. Credita-se, para referência, o acesso ao termo de audiência fornecido pela TV Globo.