- Senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) acionaram o TCU para suspender a licitação do Senado, que prevê contratação de duas agências de publicidade no valor de R$ 90 milhões.
- Os parlamentares argumentam que a Casa já possui estrutura própria de comunicação e questionam a necessidade da contratação.
- O pedido pede inspeção e decisão liminar para interromper o processo, citando risco de dano ao erário e violação aos princípios de economicidade, moralidade e impessoalidade.
- A preocupação é que a despesa ocorra em período pré-eleitoral e possa ter desvio de finalidade, com efeitos políticos indiretos.
- Agora o TCU deve analisar o pedido e decidir pela suspensão da licitação.
Os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) recorreram ao TCU para suspender a licitação do Senado, no valor de 90 milhões de reais, destinada à contratação de duas agências de publicidade. O foco é o período pré-eleitoral, com questionamentos sobre necessidade e proporcionalidade.
Na representação, os parlamentares pedem inspeção e decisão liminar para interromper o processo, conforme alegam a Casa já possui estrutura de comunicação e há risco de dano ao erário.
Eles também sustentam possível desvio de finalidade da publicidade institucional, defendendo que ações de comunicação do Poder Público devem ser estritamente informativas, sem efeitos políticos indiretos.
TCU analisa pedido de suspensão
O Tribunal de Contas da União deverá decidir sobre a abertura da inspeção e a eventual suspensão da licitação, com base nos argumentos apresentados pelos senadores e na legislação aplicável. O resultado ainda não foi divulgado.
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