STF decide sozinho em 85% dos casos, aponta estudo

Entre 2010 e 2025, o STF decidiu de forma monocrática em cerca de oitenta e cinco por cento dos casos, aponta estudo do Instituto dos Advogados de São Paulo.
Ao todo, foram aproximadamente 1,44 milhão de decisões monocráticas, cerca de noventa mil por ano.
O acervo contabilizado do STF tem pouco mais de 2,9 milhões de decisões, das quais 2,5 milhões foram monocráticas e menos de três por cento foram do plenário.
O ministro Alexandre de Moraes foi o que mais decidiu sozinho nos últimos cinco anos, com cerca de 34,8 mil ações, atrás apenas da cadeira presidencial ocupada por um ministro diferente a cada dois anos.
Decisões colegiadas demoram mais do que o dobro: 510 dias para o plenário ou turmas, versus 212 dias para decisões monocráticas.

Entre 2010 e 2025, o STF decidiu majoritariamente de forma monocrática. Um estudo do IASP aponta que 85% das decisões foram tomadas individualmente pelos ministros, somando cerca de 1,44 milhão de sentenças, em média 90 mil por ano.

O levantamento também descreve o funcionamento do tribunal, com três formas de decisão: pelo Plenário, por uma das turmas ou monocraticamente. As decisões monocráticas costumam acelerar a tramitação, ainda que seja possível recorrer ao plenário.

A pesquisa indica que, entre as decisões analisadas, as que exauriram o mérito foram, na prática, confirmadas posteriormente. O instituto sugere que julgadores tendem a manter uma decisão individual que se manteve por meses.

Contexto e críticas

A divulgação ocorre em meio a pedidos de reforma na Corte, com foco em critérios éticos. A OAB é crítica ao chamado “monocratismo” e defende o uso do plenário virtual apenas em casos excepcionais, mantendo a sustentação oral por vídeo.

Conforme levantamento da Gazeta do Povo, o acervo do STF soma pouco mais de 2,9 milhões de decisões. Destas, 2,5 milhões são monocráticas, e menos de 3% chegam ao plenário.

Nos últimos cinco anos, o ministro Alexandre de Moraes foi o mais atuante em decisões solo, com cerca de 34,8 mil ações. A liderança da corte também é marcada pela alternância de presidência a cada dois anos.

Dados indicam ainda que decisões colegiadas demoram mais que o dobro para sair. Enquanto o plenário leva cerca de 510 dias, as decisões monocráticas costumam se consolidar em torno de 212 dias desde o início do processo.